39ª Sessão Ordinária de 2021
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
ORDEM DO DIA
ITEM ÚNICO – Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos – Aprova, com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Garça, Exercício de 2019. Em virtude do não comparecimento de nenhum representante do Executivo, prosseguiu-se a discussão do Projeto. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ELAINE OLIVEIRA, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, ELAINE OLIVEIRA, PEDRO SANTOS.
GRANDE EXPEDIENTE
Considerando que foi aprovado na 34ª Sessão Ordinária de 2021 o Requerimento nº 1127/2021, de autoria da vereadora Elaine Oliveira, convocando o Sr. Flávio Alfredo Cotait, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre podas de árvores no município. A sessão foi suspensa para dar cumprimento ao requerimento.
1239 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito das ruas no entorno do campo "Terrão" em Vila Araceli. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
1240 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de construir mais banheiros no cemitério municipal, visando dar maior conforto aos frequentadores do local. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
1251 de 2021 Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito cópia integral dos estudos e levantamentos realizados pela contratada durante a execução dos serviços de Geoprocessamento para realização de recadastramento imobiliário do Município de Garça. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS.
1254 de 2021 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Polícia Cívil em nome do Delegado Dr. Gustavo Danilo Pozer e Dr. Marcelo e os investigadores Anderson e Alessandra e à Polícia Militar em nome do 1° Sargento Marcelo Gimenez de Mattos e Cabo Daniel Cardoso de Oliveira e equipe de apoio: 1º Sargento Rogério Mecenero e Cabo Gustavo Henrique Rodela por terem desmantelado, na última semana, uma quadrilha que aplicava golpes financeiros em nosso município. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ELAINE OLIVEIRA, TENENTE ALMEIDA.
1255 de 2021 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao presidente da Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais, desta Casa, para que informe a possibilidade de realizar uma audiência pública para tratar das medidas necessárias ao fomento de políticas públicas sociais voltadas ao fortalecimento de vínculos familiares bem como de família acolhedora. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ELAINE OLIVEIRA.
1257 de 2021 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia dos contratos nºs 63/2021 e 64/2021 e informe quais gêneros alimentícios são servidos pelas empresas contratadas. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ELAINE OLIVEIRA.
1258 de 2021 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Prefeito informar se os Agentes Comunitários de Saúde podem exercer a função de recepcionistas. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ELAINE OLIVEIRA.
1259 de 2021 Autor: Dr. Marcelo Miranda: Solicitando ao Prefeito e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco para que informem qual a justificativa da obrigatoriedade que os médicos tiveram para criar o certificado digital sendo que são contratados como pessoas jurídicas e não pessoas físicas e se estão utilizando o certificado digital. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: DR. MARCELO MIRANDA.
1260 de 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Prefeito Adilson e Leda pelo grande trabalho que estão fazendo na cidade de Álvaro de Carvalho, principalmente, pela grandiosa parceria com FAEF-FAIP visando apoiar a educação dos jovens daquele município. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: DR. MARCELO MIRANDA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, TENENTE ALMEIDA.
1261 de 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos para o vereador da cidade de Penápolis, Sr. Rodolfo Valadão Ambrosio, pelo grande trabalho que vem realizando naquele município em seu quarto mandato de vereador. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.
1264 de 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. João Octaviano Machado Neto, Secretario de Logística e Transportes do Estado de São Paulo pelo fornecimento da planilha orçamentária do aeródromo do município. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.
1265 de 2021 Autor: Rodrigo Gutierres: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o pagamento do 13º do vale-alimentação aos professores contratados através de processo seletivo. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RODRIGO GUTIERRES.
1266 de 2021 Autor: Rodrigo Gutierres: Solicitando ao Prefeito informar se o valor repassado através do FUNDEB irá atingir os 100% para pagamento dos professores. Caso negativo, se haveria a possibilidade de o percentual restante ser convertido em abono aos professores da rede municipal de educação. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RODRIGO GUTIERRES.
1273 de 2021 Autor: Rafael Frabetti: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir uma pista de motocross no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RAFAEL FRABETTI.
1274 de 2021 Autor: Rafael Frabetti: Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando a destinação de emenda parlamentar para ser utilizada na infraestrutura de praças esportivas do município. 1275 de 2021 Autor: Rafael Frabetti: Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão gestões visando a destinação de emenda parlamentar para ser utilizada na infraestrutura de praças esportivas do município. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RAFAEL FRABETTI.
1278 de 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao prefeito informar se a municipalidade pretende encaminhar a esta Casa projeto de lei ajustando nossa legislação para a chegada da tecnologia 5G. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RAFAEL FRABETTI.
1280 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar, com urgência, os reparos necessários na iluminação da praça Frei Aurélio di Falco, tendo em vista que o local está muito escuro e vem causando insegurança aos moradores do bairro. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FÁBIO SANTOS, MARQUINHO MOREIRA.
1282 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar reparos na pista de skate localizada no Lago Artificial. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
283 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informar quais os bairros com maior percentual de imóveis para regularização. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI.
1289 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito e à ACIG informações sobre a decoração e programação para o fim de ano em nosso município. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RODRIGO GUTIERRES.
PRIMEIRO TURNO DO TEMPO LIVRE
PEDRO SANTOS, MARQUINHO MOREIRA, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI, FÁBIO SANTOS.
SEGUNDO TURNO DO TEMPO LIVRE