18ª Sessão Ordinária de 2021
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
ORDEM DO DIA
ITEM 1 – Projeto de Lei nº 39/2021, de autoria do Prefeito – Altera o Anexo III da lei nº 5.164 de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366 de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 553.243,79 (quinhentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos), através de recursos próprios, para efetuar o encerramento do aterro de inertes e resíduos da construção civil - estabilização do aterro e reforma do prédio da Rua Coronel Joaquim Piza, com a Rua Carlos Ferrari. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FABINHO POLISINANI, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI, LICO, PEDRO SANTOS, TENENTE ALMEIDA.
ITEM 2 – Projeto de Lei Complementar nº 14/2021, de autoria do Prefeito – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoas com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A mesa informou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação apresentou Substitutivo à matéria, o qual foi considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos. Colocados em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, MARQUINHO MOREIRA.
GRANDE EXPEDIENTE
REQUERIMENTOS
Sr. Carlos Eduardo Camargo, Consulto de Negócios da CPFL, para prestar esclarecimentos sobre como os vereadores podem solicitar os reparos na iluminação pública do município.
629 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos os trabalhadores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) pelo amor e dedicação com que desempenham seu trabalho. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
636 de 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Prefeito e ao Comando da 4ª Cia. da Polícia Militar que informem a possibilidade de intensificar a fiscalização quanto a realização de festas clandestinas. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, TENENTE ALMEIDA, PEDRO SANTOS, MARQUINHO MOREIRA, DR. MARCELO MIRANDA, FABINHO POLISINANI, ELAINE OLIVEIRA, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.
638 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informações sobre os procedimentos que vem sendo adotados nas escolas municipais quando algum professor ou funcionário testa positivo para COVID-19. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.