36ª Sessão Ordinária de 2021
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
ORDEM DO DIA
ITEM 3 – Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021, de autoria do vereador Antônio Franco dos Santos Bacana – Outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Nadir de Campos Júnior. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, LICO. A mesa informou que o quórum para a aprovação da matéria era o da maioria qualificada e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.
ITEM 4 – Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021, de autoria do vereador Antônio Franco dos Santos Bacana – Outorga a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" ao Sr. José de Oliveira. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, FABINHO POLISINANI, FÁBIO SANTOS. A mesa informou que o quórum para a aprovação da matéria era o da maioria qualificada e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.
GRANDE EXPEDIENTE
Considerando que foi aprovado na 34ª Sessão Ordinária de 2021 o Requerimento nº 1142/2021, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana, convocando o Sr. MARCOS ROBERTO PELLATE, diretor do Departamento de Fiscalização, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a aprovação de empreendimentos comerciais no município e suas atividades, e sobre a atuação do departamento de fiscalização. A sessão foi suspensa para que fosse dado cumprimento ao Requerimento.
1188 de 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos os cirurgiões-dentistas pelo transcurso de seu dia comemorado em 25 de outubro. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.
1189 de 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando à Deputada Estadual Analice Fernandes, que efetue gestões junto ao Governo Estadual visando a inclusão do município de Garça no Programa Pet Container. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.
1191 de 2021 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o conserto de parte da cobertura do recinto da feira livre. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FABINHO POLISINANI.
1192 de 2021 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça, Rotary Club de Garça Real e Rotary Club de Garça Azul pela campanha realizada no combate à poliomielite. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ELAINE OLIVEIRA.
1199 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e ao Prefeito para que informem quando será feita a manutenção do madeiramento do telhado na USF de Vila Araceli, tendo em vista que o telhado está firmado por escora e está em iminente risco de queda. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FABINHO POLISINANI.
1200 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação aos bancos que estão sendo instalados nos parquinhos infantis. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FABINHO POLISINANI.
1201 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os servidores públicos municipais pelo transcurso de seu dia, comemorado em 28 de outubro. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FABINHO POLISINANI, RODRIGO GUTIERRES, ELAINE OLIVEIRA, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI, LICO, PEDRO SANTOS, FÁBIO SANTOS.
1202 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao SINSAUDE, em nome de seu presidente, Sr. Aristel Carriel e das colaboradoras Tininha e Silvana, pelo transcurso de seu 83º aniversário ocorrido no dia 28 de outubro de 2021. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FABINHO POLISINANI.
1203 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Tenente Coimbra, para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar para este município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinada para a reforma do Tiro de Guerra 02-014 neste município. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FABINHO POLISINANI.
1204 de 2021 Autor: Rafael Frabetti. Solicitando à ARTESP e à Eixo SP agendar um horário para realizar uma reunião junto à Câmara Municipal de Garça para tratar sobre a praça de pedágio instalada na SP-294 Comandante João Ribeiro de Barros, próxima ao distrito de Jafa. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: RAFAEL FRABETTI, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
1207 de 2021 Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informações em relação à barraca de doces montada recentemente no entorno do lago artificial. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, FÁBIO SANTOS, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO
RAFAEL FRABETTI, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, FABINHO POLISINANI, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO
RAFAEL FRABETTI, PEDRO SANTOS, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, FABINHO POLISINANI, MARQUINHO MOREIRA.