1ª Sessão Ordinária de 2021

por Fabiano Cruz última modificação 08/02/2021 11h25

PRONUNCIAMENTOS 

(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)

ORDEM DO DIA

ITEM ÚNICO – Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2020, de autoria dos vereadores Janete Conessa, Marcão do Basquete, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira– Altera a Lei Orgânica do município de Garça, no tocante ao processo legislativo e dá outras providências. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RAFAEL FRABETTI.

 GRANDE EXPEDIENTE

9 de 2021 Autor: Lico: Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Sr. Wagner Peres, proprietário da empresa Full Time - Monitoramento Eletrônico, pela generosa doação de 06 aparelhos de televisão para a UTI e enfermaria do Hospital São Lucas. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: LICO.

10 de 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Prefeito informar se está previsto, ainda para este ano, o pagamento do Incentivo Financeiro (IF) aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Em caso positivo, qual a data prevista? Em caso negativo, informar os motivos por que não serão repassados aos ACS e ACE, bem como esclarecer onde serão aplicados os recursos. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FABINHO POLISINANI, ADHEMAR MARCONDES DE MOURA FILHO.

11 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma e ampliação do prédio da Cozinha Piloto. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FABINHO POLISINANI.

12 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito informar quais medidas a Administração Municipal pretende implantar para melhorar a infraestrutura do local onde é realizada a feira livre. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FABINHO POLISINANI.

14 de 2021 Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informar se os profissionais de saúde e pacientes da clínica André Luiz serão inclusos na vacinação. Informar ainda, a possibilidade de vacinar os profissionais de saúde aposentados, mas que continuam trabalhando. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: DR. MARCELO MIRANDA.

16 de 2021 Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de adotar um protocolo único de atendimento aos casos de Covid-19 nas unidades de saúde do nosso município. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: DR. MARCELO MIRANDA, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, FÁBIO SANTOS, DR. MARCELO MIRANDA, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, PEDRO SANTOS, RAFAEL FRABETTI.

17 de 2021 Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informar se o contrato entre a Prefeitura e a empresa MAGETUR será prorrogado e se a Prefeitura irá realizar processo licitatório visando a contratação de empresa para realizar o transporte dos alunos que estudam nas vizinhas cidades de Marília e Bauru, no período noturno. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, TENENTE ALMEIDA, FABINHO POLISINANI, RAFAEL FABETTI, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, LICO, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.

23 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informações sobre a concessão de férias aos professores da rede municipal de ensino. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.

25 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de asfaltar a Rua Ignês Ida Vizotto Gaion no distrito industrial. Em caso negativo, por quais motivos? Em caso positivo, qual a previsão? Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.

27 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando um voto de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi que visa a suspensão dos efeitos do nefasto Decreto Executivo do governador João Dória que passou a cobrar alíquota previdenciária sobre os vencimentos dos benefícios de seus aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 1.045,00 e R$ 6.101,06 (teto do INSS), que além de injusto é extremamente penoso e desumano àqueles que dedicaram a vida toda ao serviço do povo paulista. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, TENENTE ALMEIDA.

29 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando um voto de pesar em razão do falecimento do ex-vereador por oito mandatos, Sr. Valdemar Zimiani. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, DR. MARCELO MIRANDA, LICO, TENENTE ALMEIDA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, RODRIGO GUTIERRES,  FABINHO POLISINANI, LUCAS CATETO.

30 de 2021 Autor: Dr. Marcelo Miranda: Solicitando ao Prefeito prestar esclarecimentos referentes à incorporação do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e sobre sobre a complementação do quadro dos ACS nas Unidades de Saúde da Família (USF) de nosso município. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: DR. MARCELO MIRANDA, FABINHO POLISINANI, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, DR. MARCELO MIRANDA. 

31 de 2021 Autor: Dr. Marcelo Miranda: Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD) informar a possibilidade de os profissionais de nível superior da Equipe Multiprofissional sejam alocados em um Centro de Equipe Multiprofissional. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: DR. MARCELO MIRANDA.

32 de 2021 Autor: Rafael Frabetti: Solicitando à ONG Arca da Fé Resgate Animal para que informe se há interesse e a possibilidade de desenvolver projeto em conjunto com o nosso município na questão de resgate de animais em situação de abandono. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RAFAEL FRABETTI.

33 de 2021 Autor: Rafael Frabetti: Solicitando ao Prefeito informar se existe a pretensão de adotar pelo menos o sistema de drive thru no comércio garcense. Informar ainda, quais planos a administração tem para o atual momento da pandemia e a partir de que fase poderia ser implantado o drive thru. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: RAFAEL FRABETTI, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, TENENTE ALMEIDA, DR. MARCELO MIRANDA