2ª Sessão Ordinária de 2021

PRONUNCIAMENTOS 

(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)

ORDEM DO DIA

ITEM ÚNICO – Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria do Prefeito – Altera o anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), referente aos recursos repassados através da Resolução SS-12, de 26/01/2021, destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Novo Coronavírus. Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. 1ª Discussão e Votação. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores:  DR. MARCELO MIRANDA, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 

GRANDE EXPEDIENTE

REQUERIMENTOS  

34 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de idosos acima de 60 (sessenta) anos atendidos pela rede municipal de saúde, informando, ainda, se houve levantamento dos que possuem condições de buscar medicamentos na rede municipal de saúde. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FABINHO POLISINANI, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA,TENENTE ALMEIDA, LICO.

35 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito informar: 1) Será quitado o "calote" no IAPEN tendo em vista que o Executivo poderia e não deveria deixar de repassar o seu "Quantum" mensal ao instituto? 2) Serão quitados os empréstimos realizados pela administração nos anos de 2017 a 2020? 3) Será fornecido aos estudantes universitários de outras cidades uma ajuda de custo maior que 30% no transporte? 4) Serão acrescidos valores maiores a repasses nas instituições do município, tendo em vista que os mesmos foram suspensos? 5) Será fornecido o transporte público aos estudantes do município que foram suspensos no ano passado tendo em vista que houve apenas apontamento do tribunal de contas e agora há recursos para fazê-lo”? 6) Em dezembro de 2020, houve o cancelamento dos empenhos? Qual valor total cancelado? Foram reabertos em 2021? Enviar cópias dos empenhos cancelados. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, TENENTE ALMEIDA, DR. MARCELO, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI, PEDRO SANTOS, TENENTE ALMEIDA, FABINHO POLISINANI.

36 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de o município continuar subsidiando o transporte dos alunos que estudam nas vizinhas cidades de Marilia e Bauru, no período noturno. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, FABINHO POLISINANI.

37 de 2021 Autor: Lucas Cateto: Solicitando ao Prefeito informações sobre as praças esportivas e área de lazer localizadas no distrito de Jafa.  Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: LUCAS CATETO.

38 de 2021 Autor: Lucas Cateto: Solicitando ao SAAE informar por quais motivos o reservatório do distrito de Jafa não está funcionando. Qual a previsão para que o mesmo seja ativado? Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores:RODRIGO GUTIERRES, FABINHO POLISINANI.

39 de 2021 Autor: Lucas Cateto: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o asfaltamento das ruas no entorno da Escola Estadual Norma Mônico Truzzi, no distrito de Jafa. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: LUCAS CATETO, FABINHO POLISINANI.

42 de 2021 Autor: Lucas Cateto: Solicitando ao Prefeito informar: 1) Por quais motivos a Rua Liberdade no distrito de Jafa não foi recapeada? Há a possibilidade de ser recapeada? Em caso afirmativo quando? Em case negativo por quais motivos? 2) Há a possibilidade de notificar os proprietários dos imóveis localizados na Rua Liberdade para que façam a capina do passeio público? 3)Há a possibilidade de tapar o buraco existente no cruzamento da Rua Liberdade com Rua Valdomiro dos Santos”? Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RODRIGO GUTIERRES.

45 de 2021 Autor: Rodrigo Gutierres: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de substituir o campinho de areia do ginásio poliesportivo Manoel da Costa no distrito de Jafa, por um campinho de grama sintética. Em caso positivo, qual a previsão? Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RODRIGO GUTIERRES.

46 de 2021 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Prefeito informar quais os locais em que os profissionais já receberam a dose da vacina contra o COVID-19. Informar também se há a possibilidade de ser amplamente divulgado no site oficial e redes sociais da prefeitura o cronograma de vacinação. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: ELAINE OLIVEIRA.

47 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil para que informem se há um protocolo de atendimento e outro de medicação aos pacientes suspeitos e confirmados com COVID-19. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, DR. MARCELO MIRANDA, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.

48 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que a empresa responsável pela captura, apreensão, transporte, guarda, alimentação, tratamento veterinário e posterior destinação de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas do município estaria capturando animais até mesmo dentro de propriedades particulares. Em caso afirmativo, tal conduta é regulamentada? Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, TENENTE ALMEIDA. 

49 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana: Solicitando ao Prefeito que encaminhe uma lista contendo todos os exames que são oferecidos para a população na rede municipal de saúde, discriminando a quantidade disponível por mês e demais informações pertinentes ao assunto. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA,DR. MARCELO MIRANDA, TENENTE ALMEIDA.

50 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informar se haverá prioridade na vacinação contra o coronavírus dos trabalhadores dos setores tidos como essenciais tais como supermercados, padarias, postos de combustíveis e estabelecimentos que comercializem gêneros alimentícios. Em caso negativo, há a possibilidade de dar prioridade a estes trabalhadores tendo em vista que estão mais suscetíveis a contrair o vírus? Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: DR. MARCELO MIRANDA.

52 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito que encaminhe documento que comprove cientificamente que o fechamento do comércio diminui o contágio do novo coronavírus. Existe um mapeamento do município que revele onde há mais pessoas contaminadas pelo novo coronavírus? Se sim, encaminhar cópia. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.

54 de 2021 Autor: Lico: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de continuar com a distribuição dos kits de alimentação escolar para alunos da rede municipal de ensino enquanto estiver suspenso o retorno das aulas presenciais. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: LICO.

55 de 2021 Autor: Lico: Solicitando ao Prefeito informar: 1) Há um levantamento das ruas que necessitam de recapeamento? Em caso positivo, informar a quantidade de metros quadrados e valor estimado. 2) Qual o valor gasto nos últimos 4 (quatro) anos com materiais e mão de obra no serviço de tapa buracos? Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: LICO.

56 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito informar o que a municipalidade pretende fazer para solucionar o problema do tráfego de veículos de grande porte no centro da cidade. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FABINHO POLISINANI, RAFAEL FRABETTI, PEDRO SANTOS.

57 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito informar quantos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde trabalhavam nas Unidades Básicas de Saúde Palermo 1 e Palermo 2 até o dia 04/02. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FABINHO POLISINANI.

58 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando à Mitra Diocesana de Marília informar a possibilidade de realizar os reparos necessários no calçamento do passeio público do entorno da Igreja Matriz na cidade de Garça. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FABINHO POLISINANI.

59 de 2021 Autor: Dr. Marcelo Miranda: Convidando o Presidente e/ou representante do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, para participar da 3ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 17/02/2021, a partir das 17h15min, para que possa explanar acerca das ações realizadas referentes à pandemia de COVID-19. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: DR. MARCELO MIRANDA.

61 de 2021 Autor: Rafael Frabetti: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de utilizar pedras, cascalhos e sobra de asfalto na Rua Ignês Ida Vizotto Gaion no Distrito Empresarial. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RAFAEL FRABETTI.

63 de 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Federal Herculano Passos, efetuar gestões junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar para este município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados a construção de uma Unidade Básica de Saúde na região dos bairros Jardim Frei Aurélio, João Zapata e Residencial Monte Verde. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.

64 de 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir novos pontos de táxi na praça da Igreja Matriz. Em caso negativo, informar por quais motivos. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.

65 de 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Prefeito informar o que foi adquirido e onde estão sendo utilizados os equipamentos que o município de Garça adquiriu com os recursos de emendas parlamentares disponibilizadas pelo Deputado Federal HERCULANO PASSOS entre os anos de 2016 até 2020. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.

PRIMEIRO TURNO DO TEMPO LIVRE

 FABINHO POLISINANI, MARQUINHO MOREIRA, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI, FÁBIO SANTOS, ELAINE OLIVEIRA.