4ª Sessão Ordinária de 2021
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
ORDEM DO DIA
ITEM 2 — Projeto de Lei n° 10/2021, de autoria do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Acordo de Parcelamento de Débito do Município com o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - IAPEN, relativo aos repasses suspensos pela Lei Municipal n° 5.370/2020, e da outras providências. Colocados em discussão o projeto e o Substitutivo, fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, TENENTE ALMEIDA, PEDRO SANTOS, LICO, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, FABINHO POLISINANI.
GRANDE EXPEDIENTE
O Sr. Presidente concedeu a palavra ao DR. LUIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA, Diretor Superintendente do IAPEN, para prestar mais esclarecimentos em relação ao Projeto de Lei Complementar 01/2021, que altera a lei n° 2.785, de 05 de novembro de 1992, que cria o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça — IAPEN.
REQUERIMENTOS
116 de 2021 Autor: Rodrigo Gutierres: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de estender o monitoramento com câmeras de segurança até o final da Rua Brasil, Bairro Vista Verde, no distrito de Jafa. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RODRIGO GUTIERRES.
125 de 2021 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de efetuar a distribuição dokit de alimentação para os alunos durante os dias que ainda ficarão em casa. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FABINHO POLISINANI, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, PEDRO SANTOS.
126 de 2021 Autor Elaine Oliveira Solicitando que seja convocada a Secretária Municipal de Educação, Sm. Janete Conessa, para que compareça na 5aSessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de março de 2021, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a volta as aulas e a entrega dekitsescolares e de alimentação aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ELAINE OLIVEIRA, PEDRO SANTOS, FABINHO POLISINANI.
128 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos— Bacana: Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de liberação da pratica esportiva no campo conhecido como "Terrao". na Vila Araceli. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: : ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, LICO, FABINHO POLISINANI.
129 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos — Bacana: Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos a prefeitura não comprou com antecedência os materiais escolares da rede municipal de ensino. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
130 de 2021 Autor Antonio Franco dos Santos — Bacana: Solicitando ao Deputado EstadualCaneMacris para que seja autor de emenda ao orçamento estadual na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para construção de um lanchódromo no município de Garça. Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 Site:www.garca.sp.leg.br/e-mail:camaraQcmgarca.sp.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DESAOPAULO Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, FÁBIO SANTOS.
134 de 2021 Autor Marquinho Moreira Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos efetuar gestões junto ao Governo do Estado, visando a liberação de emenda parlamentar destinada a compra de equipamentos para o Conselho Tutelar do município. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: MARQUINHO MOREIRA.
135 de 2021 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito que informe se as ruas João Martins Parreira, Luiz Brunelli, Perimetral e Maria Isabel estão inclusas no cronograma de recapeamento. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: MARQUINHO MOREIRA.
137 de 2021 Autor: AdhemarKempMarcondes de Moura Filho: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento e Social, criar um programa que devolva os moradores em situação de rua ao convívio familiar. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.
138 de 2021 Autor: AdhemarKempMarcondes de Moura Filho: Solicitando ao Prefeito que informe em qual estudo técnico a Prefeitura está se norteando em relação As medidas adotadas em virtude da pandemia de coronavirus. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.
139 de 2021 Autor: AdhemarKemp MarcondesdcMoura Filho: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Maria Luiza pelo trabalho voluntário na parte de jardinagem e paisagismo, no Lago Artificial J. K. Willians. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: : ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.
141 de 2021 Autor: Marquinho Moreira Solicitando ao Prefeito que informe se está nos planos da municipalidade realizar empréstimo para que sejam asfaltadas e recapeadas diversas ruas do município. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: MARQUINHO MOREIRA.
PRIMEIRO TURNO DO TEMPO LIVRE
MARQUINHO MOREIRA, ELAINE OLIVEIRA, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA
SEGUNDO TURNO DO TEMPO LIVRE
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, MARQUINHO MOREIRA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.