3ª Sessão Ordinária de 2023
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
TRIBUNA LIVRE
O Sr. Presidente informou que a Sra. JAQUELINE CÊGA SANTANA, atendendo ao disposto no inciso iv, do parágrafo 2º, do artigo 105 do regimento interno da câmara municipal de garça, solicitou o uso da tribuna livre nesta sessão. De acordo com a solicitação protocolada nesta Casa o objetivo será abordar sobre a dificuldade do TDAH nas escolas, a falta de preparo dos professores e funcionários, a saúde defasada para os TDAH e a lei que garante os direitos dos TDAH.
ORDEM DO DIA
ITEM ÚNICO – Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, de autoria do vereador Rodrigo Gutierres, que outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Roberto Mancuzo. Pareceres das Comissões Permanentes. Discussão e Votação Únicas. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: RODRIGO GUTIERRES, RAFAEL FRABETTI, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.
GRANDE EXPEDIENTE
60 de 2023 Autor: Dr. Marcelo Miranda: Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informações sobre a implantação do Projeto Angels em nosso município. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: MARCELO MIRANDA, FÁBIO SANTOS.
63 de 2023 Autor: Dr. Marcelo Miranda: Solicitando um Voto de Apoio ao Movimento Nacional de Produtores e Sangradores, por suas reivindicações, dentre elas: que se eleve a taxa de importação da borracha natural, como contraponto aos subsídios dos países asiáticos aos seus produtores, o que deveria configurar verdadeira concorrência desleal, ou seja, que se aumente a alíquota do imposto de importação (TEC - Tarifa Externa Comum) de 4,0% para 35%, associada a contingenciamento e a fixação do preço mínimo da borracha natura pago ao sandrador/produtos rural, de pelo menos R$ 5,00 (cinco reais). Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: MARCELO MIRANDA.
67 de 2023 Autor: Rodrigo Gutierres: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os membros da equipe de corrida Caveiras de Garça pela brilhante participação na terceira edição da ABDA Urban Run, realizada na cidade de Bauru no dia 12/02. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: RODRIGO GUTIERRES.
73 de 2023 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informações em relação a grande quantidade de gatos soltos nas vias da cidade, em especial nos bairros Jardim Brasil e Ecoville. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.
74 de 2023 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informações sobre início das obras de asfaltamento e recapeamento de vias de nosso município. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, MARQUINHO MOREIRA, LICO.
75 de 2023 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa, cópia integral de todos os documentos que compõe o processo de chamamento público que selecionará a entidade que organizará o Cerejeiras Festival 2023. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI.
77 de 2023 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informações em relação a telefones corporativos para uso dos secretários e diretores. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, PEDRO SANTOS, MARQUINHO MOREIRA.
78 de 2023 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia do extrato da conta bancária do convênio com a AHBB.Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, FÁBIO SANTOS.
83 de 2023 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao Deputado Federal Tiririca envidar esforços visando ser autor de emenda ao orçamento da União no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para serem investidos no custeio do esporte no município de Garça.Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: MARQUINHO MOREIRA.
87 de 2023 Autor: Rodrigo Gutierres: Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de instalar ventiladores no centro comunitário do distrito de Jafa. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: LUCAS CATETO.
PRIMEIRO TURNO DO TEMPO LIVRE
MARQUINHO MOREIRA, TENENTE ALMEIDA, FABINHO POLISINANI, MARCELO MIRANDA, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
MARQUINHO MOREIRA, DR. MARCELO MIRANDA.