28ª Sessão Ordinária de 2023
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
ORDEM DO DIA
ITEM 1 – Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos, que aprova, com recomendações, as contas da Prefeitura Municipal de Garça, Exercício de 2020. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI, ELAINE OLIVEIRA.
GRANDE EXPEDIENTE
Considerando que foi aprovado o Requerimento nº 736/2023, de autoria do vereador Rafael José Frabetti, convidando a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB, a enviar um representante com a finalidade de tratar dos temas relacionados à denúncia feito pelo vereador Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho a respeito de processos judiciais, inquéritos e outros aspectos de ordem jurídica. O expediente foi suspenso para dar cumprimento ao Requerimento. RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA.
747 de 2023 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar uma reforma geral no campo "Toyotão". Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, ELAINE OLIVEIRA.
748 de 2023 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar medidas de segurança, como por exemplo, a instalação de alambrado na ponte localizada na Avenida da Saudade. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, (Foi realizado um minuto de silêncio em razão do falecimento da Sra. Mara e de todos que cometeram suicídio) MARQUINHO MOREIRA, DR. MARCELO MIRANDA, PEDRO SANTOS.
749 de 2023 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Euzelino Mancuzo, na altura do numeral 90, no Jardim Ecoville. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
750 de 2023 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informar o que será feito para recompor a perda salarial dos aposentados, conforme prometido no plano de governo, e por quais motivos não fez até o presente momento. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI.
751 de 2023 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Prefeito informar se a prefeitura irá pagar o piso nacional do magistério. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, PEDRO SANTOS, MARQUINHO MOREIRA.
755 de 2023 Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informações em relação a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, RAFAEL FRABETTI, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI, FABINHO POLISINANI.
756 de 2023 Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informar quais medidas serão adotadas para implantação de restrição de veículos pesados conforme aprovado no Plano Municipal de Mobilidade Urbana, Lei nº 5.558/2023. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS.
757 de 2023 Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informações em relação ao uso de terrenos públicos utilizados para estacionamento particular em dias festivos no Lago Artificial J.K. Willians. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS.