16ª Sessão Ordinária de 2020
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
ORDEM DO DIA
ITEM ÚNICO – Projeto de Lei nº 20/2020, de autoria do Prefeito - Altera o Anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 252.300,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais), objetivando a aquisição de 01 (um) trator agrícola e 01 (uma) varredora coletora rebocável. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FÁBIO POLISINANI, PAULO ANDRÉ FANECO, PATRÍCIA MARANGÃO, REGINALDO PARENTE, RAFAEL FRABETTI, JANETE CONESSA, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, MARCÃO DO BASQUETE, PEDRO SANTOS, RAFAEL FRABETTI.
GRANDE EXPEDIENTE
REQUERIMENTOS
418 de 2020 -Autor: Antonio Franco dos Santos Bacana: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retomar a realização dos campeonatos de futebol em nosso município, sem a presença de torcida e com a adoção de medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus. Em caso negativo, qual a previsão de retorno? Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, REGINALDO PARENTE.
421 de 2020 - Autor: Patrícia Morato Marangão: Solicitando ao Prefeito informar o que foi feito pela municipalidade para solucionar o caso do jovem R. V. Q. C., que possui problemas em sua uretra, fato que tem lhe causado a perda da função renal quase total em um dos rins e o outro está começando a ser comprometido.A cirurgia já foi marcada? Como está o andamento do caso? Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PATRÍCIA MARANGÃO, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, JANETE CONESSA, PAULO ANDRÉ FANECO.
423 de 2020 - Autor: Patrícia Morato Marangão: Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, para que informe a possibilidade de envidar os esforços necessários no sentido de que sejam destinadas para o município de Garça 200 moradias, tendo em vista que nosso município não consta na lista de contemplados no programa Nossa Casa, e o vice governador é do mesmo partido político do prefeito do município de Garça, Sr. João Carlos dos Santos. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: REGINALDO PARENTE, MARCÃO DO BASQUETE, PATRÍCIA MARANGÃO, PAULO ANDRÉ FANECO, JANETE CONESSA, RAFAEL FRABETTI, PATRÍCIA MARANGÃO, FÁBIO POLISINANI.
424 de 2020 - Autor: Patrícia Morato Marangão: Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos a Sra. T. M. de S. não recebeu os kits dos gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e quando lhe será entregue. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PATRÍCIA MARANGÃO, JANETE CONESSA.
433 de 2020 - Autor: Marcão do Basquete: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha e aos Deputados Federais Vinícius Carvalho e Herculano Passos pelo grande apoio dado à saúde de nosso Município. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: JANETE CONESSA.
436 de 2020 - Autor: Reginaldo Luiz Parente: Solicitando ao Prefeito informar se foi ou está sendo elaborado plano de ação social para salvaguardar os moradores de rua e as famílias vivendo em condições precárias tendo em vista a proximidade das frentes frias em nosso município. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: REGINALDO PARENTE.
439 de 2020 - Autores: Janete Conessa, José Luiz Marques, Marcão do Basquete, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela: Solicitando ao Presidente da Câmara que informe a possibilidade de marcar uma reunião com as lideranças de bancada para que seja discutida uma proposta de uma possível redução dos subsídios dos vereadores possibilitando a contribuição com a redução dos gastos de recursos públicos, diminuindo os efeitos econômicos causados pela pandemia do COVID-19, que gerou uma drástica queda de receita. bem como que seja encaminhado ao Executivo Municipal, para que informe a possibilidade de proceder medida semelhante no tocante aos cargos comissionados. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PAULO ANDRÉ FANECO, WAGNER LUIZ FERREIRA, RAFAEL FRABETTI, FÁBIO POLISINANI, RAFAEL FRABETTI, PATRÍCIA MARANGÃO, JANETE CONESSA, PATRÍCIA MARANGÃO, REGINALDO PARENTE, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, MARCÃO DO BASQUETE.
PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO
PAULO ANDRÉ FANECO, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, FÁBIO POLISINANI, MARCÃO DO BASQUETE.
SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO
FÁBIO POLISINANI, PAULO ANDRÉ FANECO, RAFAEL FRABETTI, SILVIO RUELA, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, MARCÃO DO BASQUETE, WAGNER LUIZ FERREIRA.