5ª Sessão Ordinária de 2020
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
GRANDE EXPEDIENTE
REQUERIMENTOS
147 de 2020 - Autor: PAULO ANDRÉ FANECO: Solicitando ao Prefeito informar qual o valor que cada empresa paga mensalmente pelo uso dos barracões locados no Distrito Industrial 'Lúcio Oliveira Lima Sobrinho". O artigo 24 da Lei nº 5.238, de 06 de julho de 2018, vem sendo cumprido? Em caso negativo, por quais motivos? Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PAULO ANDRÉ FANECO, RAFAEL FRABETTI.
149 de 2020 - Autor: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA: Solicitando ao Prefeito informar quais medidas serão tomadas para evitar que a lama proveniente das obras realizadas no Conjunto Habitacional João Serapião, destinado a construção de casas da CDHU, invada as casas da Rua Guarantã. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI.
150 de 2020 - Autor: RODRIGO GUTIERRES: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de substituir os brinquedos do parquinho anexo ao conjunto poliesportivo Modesto da Costa, no Distrito de Jafa, pois os mesmos estão degradados pela ação do tempo. Em caso positivo, destacar qual a previsão. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: REGINALDO PARENTE.
152 de 2020 - Autor: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Manoel Francisco Barbeiro, Jardim Paulista que se encontra com muitos buracos. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
157 de 2020 - Autor: PEDRO SANTOS: Solicitando ao Deputado Estadual Alex de Madureira (PSD) solicitando-lhe gestões nas instâncias competentes do governo do estado de São Paulo a fim de obter recursos do orçamento estadual da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garça. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: PATRÍCIA MARANGÃO.
158 de 2020 - Autor: PAULO ANDRÉ FANECO: Solicitando ao Delegado Seccional da Polícia Civil de Marília para que informe a esta Casa se foi realizada perícia grafotécnica em face das assinaturas constantes nos orçamentos supostamente falsificados tendo por parâmetro os padrões de escrita dos agentes públicos em relação ao inquérito aberto para apurar possíveis irregularidades nos procedimentos destinados à aquisição de calhas, rufos, telhas e outros serviços afins pela Prefeitura Municipal de Garça. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PAULO ANDRÉ FANECO, RAFAEL FRABETTI, PAULO ANDRÉ FANECO.
159 de 2020 - Autor: MARCÃO DO BASQUETE: Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN para que informe seu posicionamento em relação aos valores apresentados em reunião realizada no mês de agosto de 2018, na sede do IAPEN, onde Sr. Prefeito apresentou cálculos que mostram que foram feitos repasses a mais para a autarquia, o que fora contestado verbalmente pelo Diretor do IAPEN. Apresentar explicações sobre seu posicionamento sobre o assunto e planilha de cálculo que demonstre eventual discrepância do cálculo apresentado naquela oportunidade. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: MARCÃO DO BASQUETE, PAULO ANDRÉ FANECO, REGINALDO PARENTE.
162 de 2020 - Autor: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA: Solicitando à 2ª Promotoria de Justiça de Garça, para que informe as medidas adotadas quanto ao Inquérito nº MP 14.0269.0001303.2019-1. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO
FÁBIO POLISINANI, RAFAEL FRABETTI, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.