Despesas Atividade Parlamentar
por legislativo
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última modificação
20/05/2026 14h34
Informações referentes às despesas para exercício da atividade parlamentar
| Ano de 2026 |
No período de Janeiro a Abril, em sua estrutura organizativa, a Câmara Municipal de Garça não dispunha de gabinetes parlamentares para os vereadores. Por conseguinte, esta instituição não instituiu, não regulamentou e não realiza o pagamento de verbas de gabinete ou cotas para o exercício da atividade parlamentar (verbas indenizatórias), razão pela qual inexistem registros de despesas dessa natureza ou de assessores vinculados diretamente aos mandatos dos edis. |
| Ano de 2025 | Informa-se que os institutos de verba de gabinete, cotas para atividade parlamentar e verbas indenizatórias são inaplicáveis à estrutura desta Casa de Leis. Diante da inexistência de gabinetes parlamentares e de regulamentação para tais gastos, este Poder Legislativo não possui registros de despesas dessa ordem ou de assessores vinculados aos mandatos dos edis no período. |
| Ano de 2024 | Informa-se que os institutos de verba de gabinete, cotas para atividade parlamentar e verbas indenizatórias são inaplicáveis à estrutura desta Casa de Leis. Diante da inexistência de gabinetes parlamentares e de regulamentação para tais gastos, este Poder Legislativo não possui registros de despesas dessa ordem ou de assessores vinculados aos mandatos dos edis no período. |
| Ano de 2023 | Informa-se que os institutos de verba de gabinete, cotas para atividade parlamentar e verbas indenizatórias são inaplicáveis à estrutura desta Casa de Leis. Diante da inexistência de gabinetes parlamentares e de regulamentação para tais gastos, este Poder Legislativo não possui registros de despesas dessa ordem ou de assessores vinculados aos mandatos dos edis no período. |
