Câmara realiza 18ª Sessão Ordinária de 2026 com quatro projetos na pauta

A Câmara Municipal de Garça realiza na próxima segunda-feira, dia 01 de junho de 2026, a partir das 18h, a sua 18ª Sessão Ordinária do ano. Os vereadores se reunirão no plenário para discutir e votar quatro matérias relevantes que abrangem as áreas de educação, infraestrutura esportiva, assistência social e zeladoria urbana.

Entre os destaques da pauta está o Projeto de Lei nº 35/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que passa por sua segunda discussão e votação. A proposta altera anexos do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, autorizando a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 54.800,00. O montante é destinado à aplicação de recursos oriundos do Prêmio Excelência Educacional.

Na sequência, em primeira discussão e votação, os parlamentares analisam o Projeto de Lei nº 36/2026, também de iniciativa do Executivo, que solicita crédito adicional especial de R$ 566.657,02 para a execução de ações voltadas à infraestrutura esportiva da cidade. Outra matéria do Prefeito em primeira votação é o Projeto de Lei nº 38/2026, que destina recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social para a execução de verbas do cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social. Por fim, a Ordem do Dia traz a votação do parecer contrário da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento à Emenda nº 01 do vereador Paulo André Faneco, que propõe modificações no projeto de descarte de lixo e resíduos sólidos.

O evento é aberto à população e transmitido ao vivo através do canal oficial no Youtube e na página oficial no Facebook. Para mais informações, acesse o site oficial da Câmara e confira na íntegra as matérias da presente sessão através do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?%20data_inicio__year=2026.