Câmara aprova todos os projetos da pauta na 18ª Sessão Ordinária

Na noite desta segunda-feira, dia 01 de junho de 2026, os vereadores da Câmara Municipal de Garça se reuniram para a realização da 18ª Sessão Ordinária do ano. Durante os trabalhos legislativos, todas as propostas constantes na Ordem do Dia foram aprovadas pelos parlamentares, garantindo novos investimentos e atualizações na legislação municipal.

O plenário confirmou em segunda votação o Projeto de Lei nº 35/2026, enviado pelo Prefeito Municipal, que promoveu adequações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para injetar R$ 54.800,00 na rede de ensino. A verba é decorrente do Prêmio Excelência Educacional e será revertida em melhorias na área pedagógica. Também recebeu o aval dos vereadores o Projeto de Lei nº 36/2026, que viabilizou a abertura de crédito especial no valor de R$ 566.657,02 para investimentos imediatos na infraestrutura esportiva do município.

Os parlamentares aprovaram ainda o Projeto de Lei nº 38/2026, assegurando recursos no orçamento para o Fundo Municipal de Assistência Social por meio do cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social. No encerramento das votações, o plenário deliberou sobre o parecer contrário da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento à Emenda nº 01 do vereador Paulo André Faneco, que propõe modificações no projeto de descarte de lixo e resíduos sólidos.

O evento foi aberto à população e transmitido ao vivo através do canal oficial no Youtube e na página oficial no Facebook. Para mais informações, acesse o site oficial da Câmara e confira na íntegra as matérias da presente sessão através do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?%20data_inicio__year=2026.