Câmara aprova convênios com o Estado e doação de área para desenvolvimento econômico

Em sessão realizada nesta segunda-feira, dia 09 de fevereiro, os vereadores aprovaram dois projetos de lei de autoria do Prefeito Municipal que impactam diretamente os setores cultural e econômico da cidade. As matérias foram deliberadas durante a 2ª Sessão Ordinária de 2026, contando com a análise e o aval do plenário em discussão e votação únicas.

Foi aprovado o Projeto de Lei nº 86/2025, que permite ao município celebrar convênios com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústrias Criativas do Estado de São Paulo. Com a aprovação, a Prefeitura ganha respaldo jurídico para formalizar parcerias que buscam ampliar a oferta de atividades culturais e otimizar a gestão da economia criativa no âmbito local.

Também recebeu aprovação o Projeto de Lei nº 87/2025, que autoriza a doação de uma área para a empresa Zancopé Participações e Investimentos Ltda. A medida faz parte da política de desenvolvimento econômico do município, oferecendo suporte para que empresas com atividade empresarial consolidada possam se estabelecer ou ampliar suas operações em Garça, fortalecendo a estrutura industrial e comercial da cidade.

A sessão foi aberta à participação popular e contou com transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais do Legislativo, garantindo a transparência dos trabalhos realizados pelos parlamentares. Para mais informações, acesse o site oficial da Câmara e confira na íntegra as matérias da presente sessão através do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?data_inicio__year=2025