5ª Sessão Ordinária de 2023

A quinta Sessão Ordinária do ano será realizada na próxima segunda feira, 06/03, às 17h15 e terá uma matéria em pauta:

O item único é o Projeto de Lei nº 05/2022, de autoria do Prefeito, que institui o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas “Adote uma nascente” no município de Garça e dá outras providências.

Projetos a serem considerados objetos de deliberação

- Projeto de Lei nº 15/2023, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a instituição do Plano Diretor de Mobilidade Urbana do município de Garça e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 16/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 163.805,36, para edificação (reforma do arquivo municipal), convênio 100640/2022 Secretaria do Desenvolvimento Regional - Governo do Estado de São Paulo. 

- Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 431.412,00, objetivando a execução de ações destinadas à rede municipal de ensino, no âmbito do eixo de infraestrutura física PAINSP - Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo, Processo nº SEDUCPRC-2021-01711-DM.

- Projeto de Lei nº 18/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 809.600,00, para reprogramação do contrato de financiamento 2585.0505.953-301 Saneamento para Todos.

Confira na íntegra as matérias da presente sessão através do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5514.

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