1ª Sessão Extraordinária de 2023

por Fabiano Cruz — última modificação 17/01/2023 15h22

Convocada sessão extraordinária a ser realizada amanhã, 18/01, a partir das 9h30.

Iniciando os trabalho legislativos do ano de 2023, o presidente da Câmara, Vereador Rodrigo Gutierres convocou uma sessão extraordinária a ser realizada amanhã, 18/01, a partir das 9h30 para deliberação de cinco matérias, a saber:

A primeira matéria é o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências.

A segunda trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Complementar nº 048/2018 e suas alterações, que dispõe sobre a reorganização do Estatuto e do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Garça e dá outras providências.

A terceira é o Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei Complementar nº 20, de 07 de junho de 2016, no tocante ao Auxílio-Alimentação do Poder Legislativo e dá outras providências.

A penúltima é o Projeto de Lei nº 01/2023, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 4.109 de 2007, que trata das funções de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

A última matéria trata-se do Projeto de Lei nº 02/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei Municipal nº 4.780, de 28 de junho de 2012, a fim de conceder recomposição anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Observação: Antes da apreciação da propositura, deverá ser deliberado pela maioria absoluta dos membros a admissibilidade da urgência e do relevante interesse público, sob pena de estar prejudicada a matéria.

Confira na íntegra as matérias da presente sessão através do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5508.

Acompanhe a transmissão ao vivo da sessão através da página oficial da Câmara Municipal no Facebook (www.facebook.com/camara.garca) e pelo canal no Youtube (www.youtube.com/c/CâmaraMunicipaldeGarça).