19ª Sessão Ordinária de 2023

Com duas matérias em pauta, a 19ª Sessão Ordinária do ano será realizada na próxima segunda-feira, 12 de junho:

A primeira é Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997.

A segunda e última trata-se do Projeto de Lei nº 46/2023, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 4.584, de 04 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Programa de Controle da Reprodução de Cães e Gatos, o recolhimento de animais de grande porte e dá outras providências.

Projetos a serem considerados objetos de deliberação

-Projeto de Lei nº 62/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "M. F. Passarinho - Artigos Eletrônicos ME".

-Projeto de Lei nº 63/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "M. A. C. da Silva Eventos ME".

-Projeto de Lei nº 64/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "Engeper Engenharia e Perfurações Ltda.".

-Projeto de Lei nº 65/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "Marques Energia Solar".

-Projeto de Lei nº 66/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "Adriano Daguane Inucêncio".

Confira na íntegra as matérias da presente sessão através do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5531.

Acompanhe a transmissão ao vivo da sessão através da página oficial da Câmara Municipal no Facebook (www.facebook.com/camara.garca)  e pelo canal no Youtube (www.youtube.com/c/CâmaraMunicipaldeGarça).