8ª Sessão Ordinária de 2024

PRONUNCIAMENTOS 

(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)

ORDEM DO DIA

ITEM 4 - Projeto de Lei nº 44/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 466.177,96 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), objetivando utilizar os recursos referentes ao trânsito do exercício anterior. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.

ITEM 7 - Projeto de Lei nº 48/2024, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - Empresa "Ventex Indústria e Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda." Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI. Em votação o Projeto, a Mesa informou que o quórum para a aprovação da Matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.

ITEM 10 - Projeto de Lei nº 53/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), objetivando utilizar os recursos da emenda parlamentar de autoria do vereador Tenente Almeida (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social). Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: TENENTE ALMEIDA. 

ITEM 11 - Projeto de Lei nº 54/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 297.538,45 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), objetivando utilizar os recursos de emendas parlamentares de autoria dos vereadores Antônio Franco dos Santos, Fábio Santos, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos e Tenente Almeida. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FÁBIO SANTOS, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, TENENTE ALMEIDA, LUCAS CATETO, MARQUINHO MOREIRA, PEDRO SANTOS. 

ITEM 12 - Projeto de Lei nº 60/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), objetivando utilizar os recursos da emenda parlamentar de autoria do vereador Tenente Almeida (Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer). Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: TENENTE ALMEIDA. 

ITEM 13 - Projeto de Lei nº 61/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), objetivando utilizar os recursos da emenda parlamentar de autoria do vereador Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO. 

ITEM 14 - Projeto de Lei nº 62/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 170.076,91 (cento e setenta mil, e setenta e seis reais e noventa e um centavos), objetivando utilizar os recursos de emendas parlamentares de autoria dos vereadores Fabinho Polisinani e Lico. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FABINHO POLISINANI, LICO. 

ITEM 15 - Projeto de Lei nº 63/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), objetivando utilizar os recursos de emendas parlamentares de autoria dos vereadores Elaine Oliveira e Pedro Santos. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: ELAINE OLIVEIRA. 

ITEM 16 - Projeto de Lei nº 64/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 91.692,30 (noventa e um mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos), objetivando utilizar os recursos de emendas parlamentares de autoria dos vereadores Elaine Oliveira, Fábio Santos e Rafael Frabetti. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ELAINE OLIVEIRA, RAFAEL FRABETTI. 

ITEM 17 - Projeto de Lei nº 65/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 63.384,60 (sessenta e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), objetivando utilizar os recursos de emendas parlamentares de autoria dos vereadores Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: TENENTE ALMEIDA. 

ITEM 18 - Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 31.692,30 (trinta e um mil, seiscentos e noventa e dois mil reais e trinta centavos), objetivando utilizar os recursos de emenda parlamentar de autoria do vereador Rafael Frabetti. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RAFAEL FRABETTI.

GRANDE EXPEDIENTE

230 de 2024 Autor: Pedro Santos: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jovem Anthony Augusto pela aprovação nas avaliações técnicas no time da Ferroviária de Araraquara. Anthony vai integrar o sub/14, após ter toda sua versatilidade analisada e aprovada, pois pode atuar como lateral-esquerdo, volante e até meia. Descoberto pelo CHG, Anthony teve passagem pelo MAC em 2023, tendo disputado o Campeonato Paulista Sub/13. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, FÁBIO SANTOS.

231 de 2024 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao prefeito informar o que a municipalidade tem feito, ou fará, para conter a infestação de escorpião nas imediações do parque linear “Nascentes do Tibiriçá” na divisa dos bairros Jd. Paulista e Frei Aurélio. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.

234 de 2024 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma da Feira Livre. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FABINHO POLISINANI, RAFAEL FRABETTI, MARQUINHO MOREIRA, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.

240 de 2024 Autor: Lico: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo da prefeitura municipal pela assinatura dos termos de autorização para início das construções no novo distrito empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto” localizado às margens da SP-294.Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: LICO.