4ª Sessão Ordinária de 2024

PRONUNCIAMENTOS 

(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)

ORDEM DO DIA

ITEM 1 - Projeto de Lei nº 24/2024, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a denominação de imóvel público - “Complexo Esportivo e Lazer Valdir Tramontini”. Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. Discussão e Votação Únicas. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ELAINE OLIVEIRA, FABINHO POLISINANI, RAFAEL FRABETTI, TENENTE ALMEIDA, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, LICO, PEDRO SANTOS.

ITEM 2 - Projeto de Lei nº 28/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICRA. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, PEDRO SANTOS.