31ª Sessão Ordinária de 2022

PRONUNCIAMENTOS 

(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)

GRANDE EXPEDIENTE

ITEM III – Projeto de Lei nº 61/2022, de autoria do Prefeito, que altera a Lei nº 4.715/2011 e alterações que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: RAFAEL FRABETTI, MARQUINHO MOREIRA, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, ELAINE OLIVEIRA.

 ITEM V – Projeto de Lei Complementar nº 09/2022, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo efetivo e dá outras providências. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI, MARQUINHO MOREIRA, FABINHO POLISINANI, ELAINE OLIVEIRA, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.

ITEM VII – Projeto de Lei Complementar nº 13/2022, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Complementar nº 48/2018 e suas alterações, que dispõe sobre a reorganização do  Estatuto e do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Garça e dá outras providências.  Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS.

 PRIMEIRO TURNO DO TEMPO LIVRE

 FABINHO POLISINANI, RAFAEL FRABETTI, ELAINE OLIVEIRA.