1ª Sessão Extraordinária de 2020

PRONUNCIAMENTOS 

(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)

ORDEM DO DIA 

ITEM 1 – Projeto de Lei nº 06/2020, de autoria do Prefeito - Altera a Lei Municipal nº 4.715/2011 e alterações, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, REGINALDO PARENTE, RAFAEL FRABETTI, PEDRO SANTOS, PAULO ANDRÉ FANECO, MARCÃO DO BASQUETE, PATRÍCIA MARANGÃO.

ITEM 2 – Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, de autoria do Prefeito - Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, RAFAEL FRABETTI, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, PAULO ANDRÉ FANECO, REGINALDO PARENTE, MARCÃO DO BASQUETE, FÁBIO POLISINANI, PEDRO SANTOS, RAFAEL FRABETTI, PATRÍCIA MARANGÃO, MARCÃO DO BASQUETE, PAULO ANDRÉ FANECO, JANETE CONESSA, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.

ITEM 3 - Projeto de Lei Complementar nº 02/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar nº 48/2018 e suas alterações, que dispõe sobre a reorganização do Estatuto e do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Garça e dá outras providências. Colocado em discussão fizeram uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS.