Danos Públicos ao Patrimônio.

por Emiliano Alves última modificação 09/12/2019 19h00

De: Milton Cezar Costa Fabricio <miltinhopalmeirense66@hotmail.com> Enviada em: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 09:25 Para: ouvidoria@cmgarca.sp.gov.br Assunto: Danos Públicos ao Patrimônio. Bom dia, senhor Ouvidor da Câmara Municipal de Garça. Por favor. Peço que encaminhe esses fatos narrados por mim aos 13 Vereadores eleitos em 2.016 DEMOCRATICAMENTE pela população de Garça. E importante que não só o Poder Legislativo fique sabendo do resultado final, como toda a população de Garça, pois vinculou matéria nas emissoras da cidade sobre o LAMENTÁVEL fato. A Câmara Municipal de Garça através do atual Presidente e o Procurador Jurídico da Casa de Leis, fizeram um (B0) contra mim por DANOS AO PATRIMÔNIO PUBLICO. Segue anexado a cópia da testemunha na ocasião do Excelentíssimo Mister Doutor RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Garça e também o Processo Digital nº 1500947-95.2019.8.26.0201, onde foi determinado o arquivamento dos autos onde figura como Averiguado Milton Cezar Costa Fabrício, ressalvada a hipótese do artigo 18 do Código de Processo Penal. Enquanto as pessoas definitivamente não entenderem que ser branco, preto, rosa, azul, pessoa com deficiência, não muda absolutamente nada no que significa ser humano, ainda veremos situações como esta. A verdadeira deficiência é aquela que prende o ser humano por dentro e não por fora, pois até os incapacitados de andar podem ser livres para voar. No aguardo da resposta se vai ser encaminhado meu pedido aos Nobres na Sessão de Segunda – Feira dia 25 de outubro de 2.1019. Cordialmente, MILTON CEZAR COSTA FABRÍCIO. DEFICIENTE FÍSICO. Garça, 22 de outubro de 2.019.

: 22/11/2019 15h38
: Reclamação
: Secretaria Legislativa
: 20191122143804
: Resolvida

Respostas

1

: emiliano.alves
: 22/11/2019 14h49
: Tramitando

Em atenção ao contido na solicitação, protocolado em nosso sistema de Ouvidoria, científico o responsável da secretaria legislativa desta casa, para deliberação.

2

: emiliano.alves
: 29/11/2019 23h29
: Tramitando

Prorrogação de Prazo efetivada pela Secretaria Legislativa.

3

: emiliano.alves
: 09/12/2019 18h00
: Resolvida

Em atenção ao Protocolo n° 20191122143804 em nosso sistema de
Ouvidoria, informo que os trâmites necessários para apuração do ocorrido foram deflagrados
pela Câmara Municipal de Garça, tendo sido objeto de análise pelas autoridades competentes.

Lista de arquivos anexados

Título Descrição Responsável Data
1 Protocolo Recebido emiliano.alves 22/11/2019 15h52
2 Ofício nº 0910/2019 emiliano.alves 09/12/2019 18h59