Três matérias estiveram em pauta na 16ª Sessão Ordinária do ano.

por fabiano.cruz — última modificação 25/05/2018 13h35

ITEM 1 – Projeto de Lei nº 32/2018, de autoria do Prefeito Municipal Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei Municipal nº 5.163, de 19 de outubro de 2017 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 315.020,00 (trezentos e quinze mil e vinte reais) para aquisição de medicamento e material hospitalar visando à manutenção da assistência médico-hospitalar pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO*. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

O Projeto de Lei nº 013/2018, solicita autorização legislativa para abertura de um crédito especial no montante de R$ 315.020,00 (trezentos e quinze mil e vinte reais), para aquisição de medicamento e material hospitalar para atender o Decreto Municipal nº 8.571/2017, que dispõe sobre a intervenção, na modalidade de requisição, no Hospital São Lucas, mantido pela irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, visando à manutenção da Assistência Médico-Hospitalar no Município de Garça, cuja cobertura far-se-á com anulação parcial de dotação do orçamento vigente.

ITEM 2 – Projeto de Lei nº 39/2018, de autoria do Prefeito Municipal – Altera a Lei Municipal nº 4.987 de 20 de março de 2015, que Autoriza a Celebração de Convênio de Cooperação Técnica entre o Município de Garça e a Fundação Tampa Bay do Brasil para a implantação de um complexo de beisebol e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

O projeto altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.987, de 20 de março de 2015, que “Autoriza a Celebração de Convênio de Cooperação Técnica entre o Município de Garça e a Fundação Tampa Bay do Brasil para a implantação de um complexo de beisebol e dá outras providências.”

A alteração visa transferir as atividades desenvolvidas pela Fundação Tampa Bay do Brasil para 02 salas localizadas no interior do Ginásio de Esportes “João Gonzáles”, a serem utilizadas na ressocialização, educação e aperfeiçoamento da formação esportiva e disciplinar das crianças e adolescentes que participam do projeto, haja vista que o Centro de Treinamento localizado na Rua Maria Isabel nº 398 será utilizado exclusivamente pela equipe do Garça Futebol Clube.

TEM 3 – Projeto de Lei nº 48/2018, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira – Dispõe sobre o atendimento preferencial, em estabelecimentos comerciais e bancários, às pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

O Projeto de Lei dispõe sobre o atendimento preferencial, em estabelecimentos comerciais e bancários, às pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia e dá outras providencias.

A presente Propositura visa amenizar o sofrimento que essas pessoas enfrentam diariamente ao realizar simples tarefas do cotidiano, mas que em virtude dos efeitos colaterais dos tratamentos acabam sendo privadas de realiza-las.

Com a aprovação essas pessoas sofrerão menos para fazer uma compra ou pagarem suas contas, uma vez que o atendimento será agilizado.

Vale ressaltar que no Brasil esta medida já vem sendo adotada em outros Município, como por exemplo em Manaus.

17so

INDICAÇÕES

Nº Documento	Autoria	Ementa
0065/2018	PAULO ANDRÉ FANECO	Sugerindo ao Prefeito manter o semáforo localizado na confluência da Rua Coronel Joaquim Piza com a Manoel Joaquim Fernandes funcionando normal até a meia noite visando evitar a ocorrência de acidentes.
0066/2018	WAGNER LUIZ FERREIRA	Sugerindo ao Prefeito podar as árvores localizadas na Praça da antiga CIRETRAN próximo ao trailer do Pedro Lanches.
0067/2018	PATRICIA MORATO MARANGÃO	Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar melhorias ou majorar o Vale Alimentação dos Funcionários Públicos Municipais no próximo ano de 2019.
0068/2018	MARCÃO DO BASQUETE	Sugerindo ao Prefeito que seja utilizada parte do alambrado retirado do Bosque Municipal recentemente, desde que esteja em condição de uso, no campo de futebol do Jardim São Benedito.

REQUERIMENTOS

Nº Documento	Autoria		Ementa
0449/2018	PATRICIA MORATO MARANGÃO	Solicitando ao Prefeito informar quando foi enviada a última remessa de produtos de limpeza e bolachas para a EMEIEF Silvio Sartori, na Zona Rural.
0450/2018	PAULO ANDRÉ FANECO	Solicitando ao Prefeito que descreva o procedimento para solicitação de mantimentos para merenda e materiais de limpeza pelas escolas. Quem é o responsável pela solicitação? Quem é o responsável pelo atendimento das solicitações? A Municipalidade entende que o resultado desses procedimentos tem sido satisfatório?
0451/2018	PAULO ANDRÉ FANECO	Solicitando ao Prefeito informações sobre os procedimentos adotados pela municipalidade em casos da inexistência de projeto de parcelamento aprovado.
0452/2018	PAULO ANDRÉ FANECO	Solicitando ao Prefeito informar o status de tramitação do Loteamento Le Sorrelle, encaminhando cópia (preferencialmente digitalizadas) dos pareceres técnicos do GRAPROHAB e da Prefeitura Municipal, inclusive as atas do GAAP, relativamente ao referido empreendimento.
0453/2018	RAFAEL JOSÉ FRABETTI	Solicitando ao Prefeito informar: 1) Estão em falta produtos como bolacha, leite, água sanitária e demais produtos de limpeza na cozinha piloto? Se sim, quais e qual a previsão para normalização do estoque dos mesmos? Se não, porque houve falta nas escolas Cláudia Arone e Manoel Joaquim Fernandes?
0454/2018	RAFAEL JOSÉ FRABETTI	Solicitando ao Prefeito informar: 1) Há algum ato oficial (portaria ou decreto) que normatiza a solicitação e distribuição de materiais alimentícios e de limpeza pela cozinha piloto às escolas do município?
0455/2018	RAFAEL JOSÉ FRABETTI	Solicitando ao Prefeito que questione as diretoras das escolas se estão sendo feitas regularmente as visitas das nutricionistas. Se sim, qual a periodicidade das visitas em cada escola, esclarecendo que este último se refere a falta de alimentos em algumas escolas e em outras não?
0456/2018	PATRICIA MORATO MARANGÃO	Solicitando ao Prefeito informações sobre os padeiros lotados na cozinha piloto e sobre a produção de pães.
0457/2018	RAFAEL JOSÉ FRABETTI	Solicitando ao Conselho Tutelar informar se chegou ao seu conhecimento as denúncias feitas por vereadores com relação a falta de leite e bolacha em escola municipal na última semana.
0458/2018	WAGNER LUIZ FERREIRA	Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de isentar o pagamento das tarifas de utilização do Velório Municipal, bem como taxa de sepultamento as pessoas que comprovarem sem condições financeira.
0459/2018	FÁBIO JOSÉ POLISINANI	Solicitando ao Prefeito informar quanto a municipalidade gastou com a nova sede do DETRAN, uma vez que foi publicado que a nova sede do DETRAN é uma das conquistas da atual administração.?
0460/2018	FÁBIO JOSÉ POLISINANI	Solicitando ao Prefeito informar quanto a Municipalidade gastou com a confecção do jornal da Prefeitura Municipal de Garça, distribuído gratuitamente no aniversário da cidade. Qual modalidade para aquisição desse serviço? Qual empresa responsável pela realização da confecção e impressão do referido jornal?
0461/2018	WAGNER LUIZ FERREIRA	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhar um projeto de lei que autorize o Executivo a receber pagamento de impostos, taxas, contribuições e dívida ativa através de cartões de débito ou crédito. O objetivo da proposta é garantir e facilitar o pagamento dos valores de modo rápido e seguro.
0462/2018	RODRIGO GUTIERRES	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ceder o box do terminal rodoviário de Jafa a um munícipe, uma vez que desde a inauguração do referido terminal esse box nunca foi utilizado.
0463/2018	PEDRO SANTOS	Solicitando ao Prefeito informar quantas covas inacabadas existem no Cemitério Municipal, bem como quantas covas estão fora dos parâmetros com gavetas acima do nível do solo, bem como demais desconformidades. Informar ainda, o que a administração do cemitério municipal vem fazendo para coibir tais ações, bem como punir as mesmas. Vem sendo feito trabalho de fiscalização? Com que frequência? Quais medidas vêm sendo tomadas?
0464/2018	JANETE CONESSA	Solicitando ao Deputado Estadual Gil Lancaster efetuar gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos no valor de R$ 200.000,00 para serem destinados à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Garça, mantenedora do Hospital São Lucas.
0465/2018	JANETE CONESSA	Solicitando ao Deputado Estadual Aldo Demarchi efetuar gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos no valor de R$ 200.000,00 para serem destinados à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Garça, mantenedora do Hospital São Lucas.
0466/2018	JANETE CONESSA	Solicitando ao Deputado Estadual Milton Leite Filho efetuar gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos no valor de R$ 200.000,00 para serem destinados à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Garça, mantenedora do Hospital São Lucas.
0467/2018	JANETE CONESSA	Solicitando ao Deputado Estadual Rogério Nogueira efetuar gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos no valor de R$ 200.000,00 para serem destinados à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Garça, mantenedora do Hospital São Lucas.
0468/2018	WAGNER LUIZ FERREIRA	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à adequação do PPA e na LDO/2018 a fim de que seja instituído em nosso município a isenção tributária de IPTU e taxas municipais para os imóveis de pessoas com câncer.
0469/2018	FÁBIO JOSÉ POLISINANI	Solicitando ao Prefeito informar se os professores concursados que exercem dois cargos recebem vale alimentação correspondente em dobro ou apenas um.
0470/2018	PEDRO SANTOS	Solicitando ao Prefeito informar como está o montante de recursos da merenda escolar atualmente e quanto foi gasto no mês de janeiro até a presente data.
0471/2018	PEDRO SANTOS	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre exclusivo para cadeirantes no Lago Artificial J. K. Williams.
0472/2018	FÁBIO JOSÉ POLISINANI	Solicitando ao Conselho Tutelar informar quantas vezes este ano foi fazer visitas nas escolas e creches do município, visando fiscalizar as merendas fornecidas. Encaminhar cópias das atas das referidas visitas.
0473/2018	PAULO ANDRÉ FANECO	Solicitando ao Prefeito informações sobre o contrato administrativo nº 05/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa ENGEMAP - Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento, no valor de R$ 2.100.200,00 (dois milhões, cem mil e duzentos reais).
0474/2018	WAGNER LUIZ FERREIRA	Solicitando ao Prefeito informações sobre a implantação do SAMU.
0475/2018	WAGNER LUIZ FERREIRA	Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma na Feira Livre.
0476/2018	WAGNER LUIZ FERREIRA	Solicitando ao Prefeito informações sobre a implantação de um cemitério particular em nosso município.
0477/2018	WAGNER LUIZ FERREIRA	Solicitando ao Prefeito informações sobre a implantação de um canil e gatil em Garça.
0478/2018	WAGNER LUIZ FERREIRA	Solicitando ao Prefeito informações sobre a implantação do projeto "Adote uma Praça".
0479/2018	PEDRO SANTOS	Solicitando ao Prefeito informações sobre a defesa civil, se está funcionando, onde, qual demanda de trabalho e quem são os responsáveis.
0480/2018	PAULO ANDRÉ FANECO	Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre o contrato com a empresa "ABET PROJETOS TURÍSTICOS EIRELI - EPP", no valor de R$ 50.000,00, objetivando a prestação de serviços técnicos profissionais visando a elaboração da Política Municipal de Turismo, para que o Município seja enquadrado como MIT ? Município de Interesse Turístico.
0481/2018	PATRICIA MORATO MARANGÃO	Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre a licitante vencedora do certame licitatório realizado para contratação de empresa especializada para serviços de segurança e medicina do trabalho.
0482/2018	FÁBIO JOSÉ POLISINANI	Solicitando ao Prefeito informar quais as providências estão sendo tomadas em relação aos muros que estão construindo em torno do Estádio Municipal Frederico Platzeck deixando o campo de bocha sem acesso aos banheiros.
0483/2018	FÁBIO JOSÉ POLISINANI	Solicitando ao Conselho Tutelar informações sobre as visitas de conselheiros à Escola Cláudia Aronne no dia 09/05/2018 e a ausência dos mesmos na Escola Manoel Joaquim Fernandes no dia 10/05/2018.
0484/2018	PATRICIA MORATO MARANGÃO	Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma da Feira Livre.
0485/2018	PATRICIA MORATO MARANGÃO	Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não está previsto no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 reajuste no vale alimentação dos servidores municipais.
0486/2018	REGINALDO LUIZ PARENTE	Solicitando ao Prefeito informações sobre o recapeamento asfáltico da Rua João Martins Parreira.
0487/2018	JOSÉ LUIZ MARQUES	Solicitando ao Prefeito informar quais medidas a municipalidade vem tomando para evitar que caminhões de grande porte danifiquem a fiação de eletricidade nas ruas do município.
0488/2018	JOSÉ LUIZ MARQUES	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir dois redutores de velocidade na Avenida Labieno da Costa Machado, um próximo a Madeireira LR Pires sentido centro-bairro e outro defronte à padaria no sentido bairro-centro.
0489/2018	PAULO ANDRÉ FANECO	Solicitando ao Prefeito informar como será o utilizado o montante de 700 mil reais remanescentes do financiamento do PAC assinado em 2015 para execução de obras/serviços no âmbito do pró-transportes.
0490/2018	PAULO ANDRÉ FANECO	Solicitando ao Prefeito informar qual era o saldo de recursos do FUNDEB em 31/12/2016 e em 31/12/2017.
0491/2018	PATRICIA MORATO MARANGÃO	Solicitando ao Prefeito informações sobre fila de espera para realização de exame de tomografia e a possibilidade de firmar convênio com a Clínica PróImagem.
0492/2018	PATRICIA MORATO MARANGÃO	Solicitando ao Prefeito informações sobre o estado de conservação das ambulâncias da municipalidade.
0493/2018	PATRICIA MORATO MARANGÃO	Solicitando ao Prefeito informar quantos veículos foram adquiridos pela atual Administração.
0494/2018	PEDRO SANTOS	Solicitando à Presidência do Conselho Municipal da Criança e Adolescentes encaminhar relatório das visitas feitas pelo Conselho Tutelar com as respectivas datas e cópia das atas desde quando os novos membros assumiram e informar quantos conselheiros realizam as visitas.
0495/2018	PAULO ANDRÉ FANECO	Solicitando ao Prefeito informar se houve falta de algum item em alguma escola do município por negligência de algum diretor de escola.
0496/2018	MARCÃO DO BASQUETE	Solicitando ao Prefeito informações sobre os agentes comunitários de saúde.
0497/2018	MARCÃO DO BASQUETE	Solicitando ao Prefeito informações sobre a licitação para o laboratório do Hospital São Lucas.

Projetos considerados objetos de deliberação:

Executivo municipal

- Projeto de Lei nº 52/2018 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação mútua intermunicipal com os municípios que integram o servido de atendimento móvel de urgência (SAMU) e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 53/2018 - Altera a Lei Municipal nº 3.786, de 31 de agosto de 2004 e alterações, e dá outras providências.

Vereadores

- Projeto de Emenda à LOM nº 02/2018, de autoria dos vereadores Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio José Polisinani, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco e Pedro Santos - Altera o art. 15 da Lei Orgânica do Município de Garça, reduzindo para nove o número de vereadores na Câmara Municipal de Garça.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2018, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira - Altera o Decreto Legislativo nº 01/2018, que consolida as honrarias e títulos honoríficos conferidos pela Câmara Municipal de Garça, criando o prêmio "Doador de Sangue do Ano".

- Projeto de Lei nº 51/2018, de autoria dos vereadores Fábio José Polisinani e Patrícia Morato Marangão - Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia do Gari.

- Projeto de Lei nº 54/2018, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira - Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia da Conscientização da Esclerodermia ou Esclerose Sistêmica.