Plenário discute abertura de créditos adicionais para educação, saúde e assistência social

A Câmara Municipal de Garça realiza nesta segunda-feira, 09 de março, a partir das 18h, a 6ª Sessão Ordinária de 2026. A pauta da Ordem do Dia conta com seis projetos de lei, todos de autoria do Poder Executivo, que propõem a abertura de créditos adicionais especiais para fortalecer áreas essenciais da administração pública, como educação, saúde, assistência social e desenvolvimento econômico.

Entre as matérias em segunda discussão e votação, destaca-se o Projeto de Lei nº 08/2026, que autoriza o repasse de R$ 770.427,43 para o ensino municipal. Já o Projeto de Lei nº 09/2026 destina o montante de R$ 2.157.423,04 para ações na área da saúde. Outras propostas, como os Projetos de Lei nº 10/2026 e nº 14/2026, focam no suporte à assistência social, somando novos investimentos para a rede de proteção do município.

Também estão na pauta recursos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, por meio do Projeto de Lei nº 11/2026 , e o Projeto de Lei nº 12/2026, que também trata de abertura de crédito adicional especial. Todos os recursos financeiros mencionados são provenientes de superávit financeiro do exercício anterior.

A sessão é aberta à população e será transmitida ao vivo através do canal oficial no Youtube e na página oficial no Facebook. Para mais informações, acesse o site oficial da Câmara e confira na íntegra as matérias da presente sessão através do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?%20data_inicio__year=2026.