Orçamento Público é tema de capacitação da Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Garça promoveu, ao longo do último dia 21/08, no auditório do SAAE, uma capacitação com o tema “Análise e Interpretação das Peças Orçamentárias”, voltada para os servidores municipais da Prefeitura, SAAE, IAPEN e Câmara Municipal. Os vereadores Paulo André Faneco e Leandro Marino, além da presidente da Câmara Municipal, Verª Raquel Sartori, também marcaram presença.
A capacitação teve o intuito de promover a compreensão para a leitura crítica, análise e interpretação das peças que compõem o ciclo orçamentário (PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária Anual), com foco na identificação da estrutura programática, compatibilidade entre os instrumentos, compreensão das classificações orçamentárias, avaliação de metas físicas e financeiras, e observância aos limites constitucionais e legais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei nº 4.320/64 e demais normativos vigentes. Exemplos práticos foram apresentados, para que todos pudessem se familiarizar mais com os relatórios técnicos e identificar as informações nos mesmos.
O responsável pela capacitação foi o Prof. João Paulo Silvério, que é graduado em Administração pela UNESP de Araraquara, pós-graduado em Competências Gerenciais Pública na mesma instituição, especialista em Planejamento Governamental, Gestão Patrimonial e Gestão de Custos no Setor Público, coautor do livro "Contabilidade Pública, Inovações, Aplicações e Reflexos", e Assessor Técnico na Empresa Fiorilli Software.
A presidente do Conselho Gestor da Escola do Legislativo, e também da Câmara Municipal de Garça, Verª. Raquel Sartori, destacou que a capacitação vem em um momento importante, onde inicia-se um novo ciclo orçamentário, com a entrada para análise e deliberação na Câmara dos projetos que versam sobre o Plano Plurianual 2026/2029 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
“A Escola do Legislativo dá a sua colaboração neste início do novo ciclo orçamentário municipal, possibilitando que todos os servidores envolvidos e vereadores possam compreender os relatórios técnicos que compõe o projeto, possibilitando uma análise crítica e facilitando a deliberação e consequente execução das peças orçamentárias”, disse a Verª. Raquel Sartori.
A Vereadora destacou, ainda, que a capacitação dos agentes públicos garante serviços de mais qualidade à população, sendo o propósito principal da Escola do Legislativo, que buscará sempre fazer eventos desta natureza.
