Matéria única na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária do ano.
por Fabiano Cruz
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última modificação
12/04/2019 16h52
ITEM ÚNICO – Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos – Aprova, com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Garça, Exercício de 2016. PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Segundo o artigo primeiro do projeto: Ficam aprovadas, com ressalvas, as Contas da Prefeitura Municipal de Garça, exercício de 2016, de acordo com o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC-4292/989/16.