ESCOLA DO LEGISLATIVO: PARCEIRA COM ILP/ALESP VIABILIZA CURSO DE DIREITO ELEITORAL

Os frutos da parceria da Escola do Legislativo com o ILP – Instituto Legislativo Paulista começam a ser colhidos de imediato. O Instituto disponibilizou sua grade de eventos para o mês de agosto, e três deles serão retransmitidos pelas redes sociais da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Garça. O primeiro deles, será uma atualização em direito eleitoral, e será retransmitido no canal do Youtube da Câmara Municipal de Garça de forma online e em tempo real nas próximas quartas-feiras (dias 10, 17, 24 e 31/08), sempre a partir das 19h00. O tempo estimado de cada aula será de duas horas.

A transmissão oficial será pela pela rede Alesp e retransmissão pelo YouTube do ILP. Haverá emissão de certificação pela Defensoria Pública de São Paulo.

O curso terá a seguinte programação:

Aula 1. Introdução: Democracia. Participação. Eleições. Aspectos Gerais do Registro de Candidaturas. Federações. Coligações. Número de candidatos/as. Convenções Partidárias. Registro. Sistema de inelegibilidades. Impugnação ao registro. Recursos. Reforma da lei de improbidade e impactos no registro de candidatos.

Debatedor: Desembargador Silmar Fernandes

Palestrante: Dr. Francisco Almeida Prado Filho

Aula 2. Aspectos Gerais do Financiamento Eleitoral. Da arrecadação de recursos. Financiamento coletivo. Fundo Partidário e Fundo Eleitoral. Financiamento para mulheres e negros. Contratação de pessoal. Contratação de advogados e contadores. Prestação de contas. Diligências. Julgamento. Consequências da desaprovação de contas.

Debatedor: Dr. Marcelo Vieira de Campos

Palestrante: Dr. Michel Bertoni Soares

Aula 3. Aspectos Gerais do Processo Eleitoral. Impugnação. Representação. Recursos. AIJE. AIME. Remoção de conteúdo na rede.

Debatedor: Dr. Afonso Celso da Silva

Palestrante: Dr. Marcelo Andrade

Aula 4. Aspectos Gerais da Propaganda Eleitoral. Das ruas para a rede. Permissões, proibições. Impulsionamento. Disparos em massa. Proteção de Dados. Bancos legados.

Conclusão: duas palavras sobre a urna eletrônica.

Debatedora: Drª. Maria Cláudia Bedotti

Palestrante: Dr. Ricardo Vita Porto

As inscrições podem ser feitas até o dia 9/8, através do link: https://www.al.sp.gov.br/ilp/cursos-eventos/detalheAtividade.jsp?id=8565