14ª Sessão Ordinária de 2023

A 14ª Sessão Ordinária do ano foi realizada no dia 08/05 e contou com duas matérias em pauta na Ordem do Dia:

Aprovada por maioria de votos, a primeira foi o Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria do Prefeito, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, objetivando a modernização da iluminação pública do município de garça e dá outras providências.

Rejeitada por unanimidade de votos, a segunda e última foi o Veto parcial ao Projeto de Lei nº 72/2022, de autoria do Prefeito - Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Projeto considerado objeto de deliberação

- Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Confira na íntegra as matérias da presente sessão através do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5525.