13ª Sessão Ordinária de 2022
A 13ª Sessão Ordinária do ano contou com um projeto na Ordem do Dia, aprovado por unanimidade de votos:
O item único foi o Projeto de Lei nº 13/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/106111) de autoria da vereadora Elaine Oliveira, que estabelece o “Sinal Vermelho” como campanha permanente de proteção e socorro às mulheres em situação de violência no âmbito do Município de Garça.
Projeto considerado objeto de deliberação
- Projeto de Lei nº 20/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/106550), de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5421/2021 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 736.917,03 para melhorias no Parque Jaime Miranda.
Presença do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
A sessão foi suspensa Considerando que foi aprovado o Requerimento nº 288/2022, de autoria do vereador Fabinho Polisinani, convocando o Sr. DANIEL PIOLA NETO, Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre sobre os trabalhos de sua secretaria.