10ª Sessão Ordinária de 2023

A 10ª Sessão Ordinária do ano foi realizada no dia 10/04, e contou com 4 matérias em pauta na Ordem do Dia, todas aprovadas por unanimidade de votos:

A primeira matéria foi o Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de são paulo – CDHU.

A segunda tratou-se do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, de autoria do vereador Rodrigo Gutierres, outorga o Título de Cidadã Garcense a Sra. Janete Aparecida Barros Aranha Conessa.

A penúltima foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023, de autoria da vereadora Elaine Oliveira, outorga o Outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Jovaldo Mendonça.

A última matéria foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023, de autoria do vereador Dr. Marcelo Miranda, outorga o Outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Vinícius Almeida Camarinha.

Projeto considerado objeto de deliberação

- Projeto de Lei nº 30/2023, de autoria do prefeito, Altera a lei municipal nº 2.680, de 30 de outubro de 1991, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais.

Confira na íntegra as matérias da presente sessão através do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5520.