Câmara de Garça aprova investimentos para educação e oficializa denominação de galeria institucional

Em sessão realizada nesta segunda-feira, dia 11 de maio, os vereadores da Câmara Municipal de Garça aprovaram as duas matérias constantes na pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2026. Os projetos aprovados garantem a destinação de novos recursos para a educação municipal e a formalização de um novo espaço na sede do Legislativo.

Foi aprovado em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 26/2026, enviado pelo Prefeito Municipal. A medida permite que a administração utilize o montante de R$ 515.953,44 em benefício da Secretaria Municipal de Educação. O valor é fruto de superávit financeiro e convênios, exigindo a devida adequação legal nas peças orçamentárias vigentes, como o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para que o investimento possa ser executado.

Os parlamentares também deram aval ao Projeto de Resolução nº 02/2026, de autoria das vereadoras Raquel Sartori e Elaine Oliveira, em votação única. Com a aprovação, fica denominada a Galeria Lilás da Câmara Municipal de Garça, uma iniciativa que valoriza a estrutura institucional da Casa. Ambos os projetos seguiram os trâmites regimentais e receberam os pareceres favoráveis das comissões internas antes de serem levados ao plenário.

O evento foi aberto à população e transmitido ao vivo através do canal oficial no Youtube e na página oficial no Facebook. Para mais informações, acesse o site oficial da Câmara e confira na íntegra as matérias da presente sessão através do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?%20data_inicio__year=2026.