Câmara conquista Selo do PNPC

A Câmara Municipal de Garça, por meio de ações integradas da Controladoria e Procuradoria Legislativa, recebeu o selo de participação do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

O PNPC é realizado pelo e-Prevenção, sistema que auxilia órgãos e entidades públicas de todo país na implantação de práticas contra fraudes e corrupção.

O selo é um reconhecimento à decisão de participar de um processo evolutivo e colaborativo de todo o setor público brasileiro que visa reduzir os níveis de corrupção do nosso país a patamares similares aos de países desenvolvidos. É fornecido automaticamente pelo sistema e-Prevenção após a conclusão da autoavaliação.

A autoavaliação tratou de questões relativas aos mecanismos de Prevenção (gestão da ética e integridade, controles preventivos e transparência), Detecção (controles, canal de denúncias e auditoria interna), Investigação, Correção (ilícitos éticos e administrativos, ilícitos cíveis e penais), Monitoramento, Transparência e Participação e Investigação de Ilícitos.

Tal iniciativa tem como objetivo principal valorizar e incentivar as organizações públicas do Brasil que se dispõem a se conhecer para melhorar seus padrões de integridade.

De acordo com o Presidente da Câmara, Rafael Frabetti (UNIÃO), uma das marcas do Legislativo Garcense é a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. “Vamos continuar trabalhando para que o parlamento municipal atenda aos anseios de nosso povo. Nosso compromisso com o cidadão sempre será a transparência, o cumprimento da lei e o respeito com o dinheiro público”.

Acesse o vídeo sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção.