Câmara aprova dois projetos na 14ª Sessão Ordinária de 2025; um foi adiado

Na noite desta terça-feira (06/05/2025), a Câmara Municipal de Garça realizou a 14ª Sessão Ordinária do ano, com a aprovação de duas matérias em discussão e votação únicas, abordando temas relacionados ao planejamento urbano e ao Regimento Interno da Casa.

O Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Prefeito Municipal, foi aprovado e trata da alteração da natureza de utilização do lote 02, da quadra V, no bairro Residencial Monte Verde. A medida atende a uma readequação de uso urbano conforme diretrizes do planejamento municipal.

Também foi aprovado o Projeto de Resolução nº 05/2025, de autoria da Mesa Diretora, que atualiza a Resolução nº 365/2017 quanto aos prazos regimentais e às licenças motivadas por falecimento de familiares de vereadores, modernizando as normas internas da Câmara.

Já o Projeto de Resolução nº 04/2025, de autoria do vereador Sargento Neri, que trata da convocação de secretários e titulares de órgãos da administração pública municipal, foi adiado por uma sessão ordinária e será analisado em momento oportuno.

A sessão foi transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no YouTube e Facebook, reforçando o compromisso com a transparência e a participação cidadã.

Para mais informações, acesse o site oficial da Câmara de Garça e confira na íntegra as matérias da presente sessão através do link:  https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?data_inicio__year=2025