Câmara aprova atualização do Código do Verde e cria a “Galeria Lilás”

por Fabiano Cruz última modificação 08/09/2025 20h04

Na 28ª Sessão Ordinária de 2025, realizada na noite de segunda-feira (08 de setembro), a Câmara Municipal de Garça aprovou dois projetos de destaque nas áreas ambiental e social.

Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria da vereadora Verinha Venda Seca, que altera dispositivos da Lei nº 3.308/1999 — o Código de Proteção ao Verde do Município. A proposta atualiza as normas relativas à poda e supressão de árvores, com o objetivo de garantir mais segurança jurídica e critérios técnicos na preservação do patrimônio arbóreo de Garça.

Também foi aprovado o Projeto de Resolução nº 06/2025, de autoria das vereadoras Raquel Sartori e Elaine Oliveira, que institui a "Galeria Lilás" na sede da Câmara. O novo espaço será dedicado a homenagear mulheres garcenses que tenham se destacado na vida pública, política ou comunitária, promovendo o reconhecimento da luta feminina por igualdade e representatividade.

As duas propostas foram votadas em discussão única, com parecer favorável das Comissões Permanentes.

A Câmara reforça o convite para que a população continue participando das sessões legislativas, que são transmitidas ao vivo pelos canais oficiais e abertas ao público.

Para mais informações, acesse o site oficial da Câmara de Garça e confira na íntegra as matérias da presente sessão através do link:  https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?data_inicio__year=2025.