Câmara analisará projetos sobre arborização urbana e sede do Legislativo na 37ª Sessão Ordinária

A 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Garça será realizada na próxima segunda-feira, dia 10 de novembro, às 18h, no Plenário “Dr. João Stábile”. Dois projetos de lei estão na pauta da Ordem do Dia, com foco em meio ambiente urbano e estrutura legislativa.

Entre os itens que serão discutidos pelos vereadores está o Projeto de Lei nº 83/2025, de autoria do vereador Leandro Marino, que propõe alterações no Código de Proteção ao Verde do Município (Lei nº 3.308/1999). A proposta visa tornar obrigatório o plantio e a manutenção de árvores em determinados lotes urbanos, como forma de incentivar a arborização e preservar o equilíbrio ambiental na cidade.

Também será votado o Projeto de Lei nº 85/2025, apresentado pela Mesa Diretora, que trata de alterações na Lei nº 5.800/2025, que define o edifício-sede da Câmara Municipal de Garça. A iniciativa tem como objetivo ajustar dispositivos da legislação vigente, garantindo maior conformidade administrativa e jurídica à estrutura da Casa Legislativa.

Ambos os projetos receberam pareceres das Comissões Permanentes e serão analisados em Discussão e Votação Únicas.

A população pode acompanhar a sessão presencialmente ou por meio da transmissão ao vivo no canal oficial da Câmara no YouTube. Participar é uma forma de exercer a cidadania e acompanhar de perto as decisões que impactam a cidade.

Para mais informações, acesse o site oficial da Câmara de Garça e confira na íntegra as matérias da presente sessão através do link:  https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?data_inicio__year=2025