6ª Sessão Ordinária de 2022
Foi realizada na última segunda-feira, 14/03, a 6ª Sessão Ordinária do ano, a qual contou com três matérias na Ordem do Dia:
Rejeitado por unanimidade de votos, o primeiro item foi o Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 61/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105828) de autoria do vereador Pedro Santos, que altera a Lei nº 3.308, de 11 de março de 1999, que institui o Código de Proteção ao Verde do Município de Garça, no tocante ao replantio de árvores suprimidas.
Aprovado por unanimidade de votos, o segundo item foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/106041) de autoria do vereador Marquinho Moreira, que outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Deputado Sebastião Santos.
Também aprovado de forma unânime, o último item foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/106049) de autoria da vereadora Elaine Oliveira, que outorga a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" a sra. Lais Helena Maria.
Projeto considerado objeto de deliberação
- Projeto de Lei nº 13/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/106111) de autoria da vereadora Elaine Oliveira - Estabelece o "Sinal Vermelho" como campanha permanente de proteção e socorro às mulheres em situação de violência no âmbito do Município de Garça.
Presença do secretário da SEJEL
Considerando que foi aprovado na 5ª Sessão Ordinária de 2022 o Requerimento nº 106/2022, de autoria do vereador Rafael José Frabetti, convocando o Sr. JÚLIO CÉSAR MARTINS, Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os trabalhos da SEJEL em nosso município.
