5ª Sessão Ordinária de 2022

A 5ª Sessão Ordinária do ano será realizada na próxima segunda-feira, 07/03, no horário regimental e contará com 4 matérias em pauta na Ordem do Dia: 

O primeiro item é o Projeto de Lei nº 07/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105935) de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 337.268,15 para utilização dos recursos do FUNDEB, superávit do exercício anterior.

O segundo item é o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 09/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105956) de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 548.951,78, para aplicação em infraestrutura urbana, convênio 101483/2021 do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional.

O penúltimo item é o Projeto de Lei nº 10/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105958) de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 3.272,19, para devoluções de saldo de convênios.

A última matéria é o Projeto de Lei nº 12/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105968) de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 253.046,62, para realização do Projeto Esporte para Todos, Ministério da Cidadania, processo n° 71000.034073/2021-86 – Plataforma Mais Brasil n° 910020/2021.

Acompanhe a transmissão ao vivo da sessão através da página oficial da Câmara Municipal no Facebook 5ª Sessão Ordinária de 2022  e pelo canal no Youtube (https://www.youtube.com/c/CâmaraMunicipaldeGarça).