4ª Sessão Ordinária de 2022
Devido ao feriado de carnaval a 4ª sessão ordinária será realizada na próxima quinta-feira, 03/03, no horário regimental e contará com 8 matérias em pauta na Ordem do Dia:
O primeiro item é o Projeto de Lei nº 07/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105935) de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 337.268,15 para utilização dos recursos do FUNDEB, superávit do exercício anterior.
O segundo item é o Projeto de Lei nº 09/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105956) de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 548.951,78, para aplicação em infraestrutura urbana, convênio 101483/2021 do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional.
A terceira matéria trata-se do Projeto de Lei nº 10/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105958) de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 3.272,19, para devoluções de saldo de convênios.
O quarto é o Projeto de Lei nº 12/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105968) de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 253.046,62, para realização do Projeto Esporte para Todos, Ministério da Cidadania, processo n° 71000.034073/2021-86 – Plataforma Mais Brasil n° 910020/2021.
O próximo projeto é o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105836) de autoria do vereador Fabinho Polisinani, que outorga o título de Cidadão Garcense ao Sr. Francisco José Nogueira Filho.
Item sexto é o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105911) de autoria do vereador Dr. Marcelo Miranda, que outorga o Título de Cidadã Benemérita a Sra. Renata Ribeiro Branco.
O penúltimo item é o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105916) de autoria dos vereadores Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos Bacana, Fabinho Polisinani, Marquinho Moreira e Pedro Santos, que dispõe sobre a sustação parcial do Decreto nº 9.448, de 10 de dezembro de 2021, regulamenta a Lei nº 5.327, de 25 de outubro de 2019, alterada pela Lei nº5.431, de 03 de novembro de 2021, que dispõe sobre o estacionamento regulamentado, Zona Azul - Área Azul Garça.
A última matéria trata-se do Projeto de Resolução nº 06/2021,(https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105385) de autoria do vereador Pedro Santos, que Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante à composição das Comissões Parlamentares de Inquérito.
Projetos a serem considerados objetos de deliberação
- Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/106041) de autoria do vereador Marquinho Moreira - Outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Deputado Sebastião Santos.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/106049) de autoria da vereadora Elaine Oliveira - Outorga a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" a sra. Lais Helena Maria.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/106050) de autoria da vereadora Elaine Oliveira - Altera o Decreto Legislativo nº 01/2019, que consolida as honrarias e títulos honoríficos outorgados pela Câmara Municipal de Garça, incluindo ao Prêmio Policial Padrão a indicação de uma representante da Delegacia de Defesa da Mulher e dá outras providências.
Acompanhe a transmissão ao vivo da sessão através da página oficial da Câmara Municipal no Facebook (www.facebook.com/camara.garca) e pelo canal no Youtube (www.youtube.com/channel/UC9fHU8c6ev02BvPBwX_v5Bw).