42ª Sessão Ordinária de 2021
A última sessão ordinária do ano contou com diversas matérias na Ordem do Dia, todas aprovadas pela edilidade:
ITEM 1 – Projeto de Lei nº 65/2021, de autoria do Prefeito – Altera a Lei Municipal nº 4.727, de 30 de dezembro de 2011, que Institui o Programa "Bolsa Aluguel Social" e dá outras providências.
ITEM 2 – Projeto de Lei nº 67/2021, de autoria do Prefeito – Altera a Lei nº 3.360, de 05 de novembro de 1999, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município.
ITEM 3 – Projeto de Lei nº 69/2021, de autoria do Prefeito – Altera a Lei nº 4.715/2011 e alterações, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação.
ITEM 4 – Projeto de Lei nº 73/2021, de autoria do Prefeito – Aprova a primeira revisão do Plano Diretor de Turismo do Município de Interesse Turístico de Garça.
ITEM 5 – Projeto de Lei nº 74/2021, de autoria do Prefeito – Dispõe sobre a concessão de uso de bem público localizado no aeródromo municipal à organização da sociedade civil.
ITEM 6 – Projeto de Lei nº 75/2021, de autoria do Prefeito – Dispõe sobre autorização para pagamento de tarifa de transporte coletivo para estudantes das escolas técnicas estaduais no município de Garça.
ITEM 7 – Projeto de Lei nº 76/2021, de autoria do Prefeito – Altera a Lei nº 4.715/2011 e alterações, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação.
ITEM 8 – Projeto de Lei nº 77/2021, de autoria do Prefeito – Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para realização do Projeto Centro de Formação Esportiva - Natação e Jiu Jitsu - Garça, Convênio 00241/2021.
ITEM 9 – Projeto de Lei Complementar nº 22/2021, de autoria do Prefeito – Institui o Programa de Anistia de Incentivo à Retomada Econômica.
ITEM 10 – Projeto de Lei Complementar nº 23/2021, de autoria do Prefeito – Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências.
ITEM 11 – Projeto de Lei Complementar nº 24/2021, de autoria da Mesa Diretora – Altera a Lei Complementar nº 20, de 07 de junho de 2016, no tocante ao Auxílio-Alimentação do Poder Legislativo e dá outras providências.
ITEM 12 – Projeto de Lei nº 61/2021, de autoria do vereador Pedro Santos – Altera a Lei nº 3.308, de 11 de março de 1999, que institui o Código de Proteção ao Verde do Município de Garça, no tocante ao replantio de árvores suprimidas.
Projeto considerado objeto de deliberação
- Projeto de Lei nº 78/2021, de autoria do Prefeito - Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos não perigosos e dá outras providências.
Presença da diretora da Escola Municipal de Cultura Artística "Amélio 'Nana' Zancopé"
Considerando que foi aprovado na 41ª Sessão Ordinária de 2021 o Requerimento nº 1330/2021, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana, convidando a Sra. Maria Rosa Trambaioli Machado, diretora da Escola Municipal de Cultura Artística "Amélio 'Nana' Zancopé", com a finalidade de trazer informações sobre os trabalhos e projetos da EMCA. A sessão Foi suspensa para cumprimento do requerimento.
6ª Sessão Extraordinária de 2021
Logo após a sessão ordinária, foi realizada a 6ª Sessão Extraordinária para discussão da seguinte matéria, também aprovada pelo Plenário:
ITEM ÚNICO – Projeto de Lei nº 77/2021, de autoria do Prefeito – Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para realização do Projeto Centro de Formação Esportiva - Natação e Jiu Jitsu - Garça, Convênio 00241/2021.
