40ª Sessão Ordinária de 2021
Ordem do Dia
Três matérias estiveram em pauta na Ordem do dia. A íntegra das proposituras podem ser vistas e acompanhadas clicando-se no link da respectiva matéria.
A primeira matéria foi o Projeto de Lei nº 65/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105560) de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 4.727, de 30 de dezembro de 2011, que Institui o Programa "Bolsa Aluguel Social" e dá outras providências. Houve apresentação de emenda de autoria do vereador Pedro Santos, a qual foi considerada objeto de deliberação e encaminhada às comissões da Casa.
Aprovado por unanimidade de votos, a segunda matéria foi o Projeto de Lei nº 59/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105270), de autoria do Prefeito que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022/2025.
No terceiro e último item, também aprovado por unanimidade de votos, foi o Projeto de Lei nº 64/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105537) de autoria do Prefeito, que estima Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2022.
Projetos considerados objetos de deliberação
- Projeto de Lei nº 69/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105760) de autoria do Prefeito - Altera a Lei nº 4.715/2011 e alterações, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação.
- Projeto de Lei nº 70/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105761) de autoria do Prefeito - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
- Projeto de Lei nº 71/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105762) de autoria do Prefeito - Dispõe sobre normas gerais para funcionamento de zonas de desenvolvimento, inovação e tecnologia a serem organizadas na forma de Ambiente Regulatório Experimental no município de Garça.
- Projeto de Lei nº 72/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105763) de autoria do Prefeito - Autoriza a outorga de concessão do serviço de coleta, gestão e operação da área de transferência e triagem, processamento, transbordo, transporte e destinação final de resíduos da construção civil no município de Garça.
- Projeto de Lei nº 73/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105764) de autoria do Prefeito - Aprova a primeira revisão do Plano Diretor de Turismo do Município de Interesse Turístico de Garça.
Diretor do cemitério
Considerando que foi aprovado na 39ª Sessão Ordinária de 2021 o Requerimento nº 1249/2021, de autoria do vereador Pedro Santos, convocando o Sr. SAULO VIEIRA DE LIMA, diretor do cemitério municipal, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o Cemitério Municipal. A sessão foi suspensa para dar cumprimento ao requerimento.
