39ª Sessão Ordinária de 2021
A 39ª Sessão Ordinária do ano foi realizada na dia 22/11, presencialmente nas dependências do Poder Legislativo, observando as medidas sanitárias previstas em protocolo.
Ordem do Dia
Aprovado por unanimidade de votos, o item único foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105667) de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos, que aprova, com ressalvas, as contas da prefeitura municipal de Garça, exercício de 2019.
Projeto considerado objeto de deliberação
- Projeto de Lei Complementar nº 23/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105730) de autoria do Prefeito - Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências.
Presença do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
A sessão foi suspensa, considerando que foi aprovado na 34ª Sessão Ordinária de 2021 o Requerimento nº 1127/2021, de autoria da vereadora Elaine Oliveira, convocando o Sr. Flávio Alfredo Cotait, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre podas de árvores no município.
