36ª Sessão Ordinária de 2023

A 36ª Sessão Ordinária do ano terá uma Ordem do Dia exclusiva com projetos de outorga de títulos honoríficos, que serão os seguintes:

O primeiro é o Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023, do vereador Marquinho Moreira, que outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luciano do Carmo Gonçalves.

O segundo é o Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023, da vereadora Elaine Oliveira, que outorga o Título de Cidadã Benemérita a Sra. Maria Raquel Sartori da Silva.

Terceiro item é o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023, do vereador Lico, que outorga o título de cidadã garcense a Sra. Deputada Leticia Aguiar.

Fechando a Ordem do Dia está o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023, do vereador Lico, que outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Luiz de Souza Magalhães.

Projetos a serem considerados objetos de deliberação

- Projeto de Lei nº 128/2023, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a autorização para exploração do serviço público de transporte de passageiros em veículos de aluguel "Táxi" no município de Garça.

- Projeto de Lei nº 127/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), objetivando utilizar recursos da emenda impositiva do Deputado Estadual Vinícius Camarinha, autorizado pela Portaria SS 138, de 17 de outubro de 2023, para o financiamento de custeio de ações de serviços de saúde.

- Projeto de Lei nº 129/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais), objetivando a utilização dos recursos da Quota Salário Educação.

- Projeto de Lei nº 130/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais), objetivando a utiliação dos recursos de superávit financeiro do exercício anterior e anulação de dotação.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023, de autoria do vereador Lucas Cateto, que outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Gerson Luiz Caparroz Júnior.

Confira na íntegra as matérias da presente sessão através do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5559.