36ª Sessão Ordinária de 2021

Em razão do ponto facultativo no dia 1º de novembro a 36ª Sessão Ordinária do ano será realizada na QUARTA-FEIRA, dia 03/11, a partir das 17h15, presencialmente nas dependências do Poder Legislativo, observado o limite de ocupação e as normas de distanciamento previstas em protocolo.

Ordem do Dia

Ordem do dia terá quatro matérias para discussão e votação dos vereadores.

O primeiro item é o Projeto de Lei nº 17/2021 (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/104242), de autoria do vereador Pedro Santos, que disciplina a utilização de animais para a tração de veículos no âmbito do município de Garça e dá outras providências.

O item segundo é o Projeto de Lei nº 50/2021 (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105136), de autoria do Prefeito, que disciplina a concessão do imóvel denominado estádio municipal "Frederico Platzeck" e alojamento existente na Rua Maria Izabel, nº 398, e dá outras providências.

O terceiro item é o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021 (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105571), de autoria do vereador Antônio Franco dos Santos Bacana que outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Nadir de Campos Júnior.  

O último item trata-se do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021 (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105611), de autoria do vereador Antônio Franco dos Santos Bacana, que outorga a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" ao Sr. José de Oliveira.  

Projeto a ser considerado objeto de deliberação

- Projeto de Lei Complementar nº 22/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105638) de autoria do Prefeito - Institui o Programa de Anistia e Incentivo a Retomada Econômica.

Acompanhe a transmissão ao vivo da sessão através da página oficial da Câmara Municipal no Facebook (www.facebook.com/camara.garca)  e pelo canal no Youtube (www.youtube.com/channel/UC9fHU8c6ev02BvPBwX_v5Bw).