35ª Sessão Ordinária de 2021
A 35ª Sessão Ordinária do ano foi realizada no dia 25/10, presencialmente nas dependências do Poder Legislativo, observado o limite de ocupação e as normas de distanciamento previstas em protocolo.
Ordem do Dia
Adiada por uma sessão ordinária, a matéria única constante na Ordem do Dia foi o Projeto de Lei nº 17/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/104242) de autoria do vereador Pedro Santos, que disciplina a utilização de animais para a tração de veículos no âmbito do município de Garça e dá outras providências.
Projetos considerados objeto de deliberação
- Projeto de Lei nº 66/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105605), de autoria do Prefeito que Altera a Lei Municipal nº 3.124, de 11 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a política municipal de Assistência Social, regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social e cria o Fundo Municipal de Assistência Social.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105571) de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana - Outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Nadir de Campos Júnior.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105611) de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana - Outorga a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" ao Sr. José de Oliveira.
Presença do Diretor-Geral da Procuradoria do Município
Considerando que foi aprovado na 30ª Sessão Ordinária de 2021 o Requerimento nº 976/2021, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana, convocando o Sr. Rafael Citá, diretor-geral da Procuradoria do município, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca de parecer favorável emitido referente à prestação de contas da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil. A sessão foi suspensa para que fosse dado cumprimento ao Requerimento.
