32ª Sessão Ordinária de 2022

por Fabiano Cruz última modificação 07/10/2022 14h48
Uma matéria estará em pauta na Ordem do Dia.

Será realizada na próxima segunda-feira, 10/10, a 32ª Sessão Ordinária do ano, a qual terá uma matéria em pauta na Ordem do dia.

A matéria única será o Projeto de Lei nº 64/2022, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435, de 07/12/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421, de 21/07/2021 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 1.500.000,00, para utilização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, artigo 36 da Lei Federal nº 14.113/20.

 

Projeto a ser considerado objeto de deliberação

- Projeto de Lei nº 67/2022, de autoria do Prefeito, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

 

Confira na íntegra as matérias da presente sessão através do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5493.

Acompanhe a transmissão ao vivo da sessão através da página oficial da Câmara Municipal no Facebook (www.facebook.com/camara.garca)  e pelo canal no Youtube (www.youtube.com/c/CâmaraMunicipaldeGarça).