32ª Sessão Ordinária de 2021
Com 32 requerimentos no Grande Expediente e 1 Projeto de Lei em pauta na Ordem do Dia, a 32ª Sessão Ordinária do ano, foi realizada no dia 04/10.
Considerando a responsabilidade e a competência da Câmara nos esforços de enfrentamento da questão em âmbito local, especialmente na adoção de medidas de prevenção e proteção da coletividade, as sessões ordinárias irão ocorrer, exclusivamente, até deliberação em contrario, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e sem a presença de público.
Ordem do Dia
A matéria única na Ordem do Dia, aprovada por unanimidade de votos foi o Projeto de Lei nº 58/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105269) de autoria do Prefeito, que Dispõe sobre a criação da ajuda de custo denominada "Bolsa Atirador" destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 02-2014, sediado neste município de Garça.
A ajuda de custo term corno objetivo a valorização e o auxilio ao cidadão que, no cumprimento do serviço militar obrigatório, oferece eventual apoio cívicosocial à população por meio das ações junto a sociedade mediante requisição da Administração Pública Municipal.
Projetos considerados objetos de deliberação
- Projeto de Lei nº 62/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105498) de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana - Altera a Lei Municipal nº 4.584, de 04 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Programa de Controle da Reprodução de Cães e Gatos, o recolhimento de animais de grande porte e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 63/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105508) de autoria do Prefeito - Estima Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2022.
Participação de servidora do departamento de convênios
Considerando que foi aprovado na 28ª Sessão Ordinária de 2021 o Requerimento nº 933/2021,de iniciativa da vereadora Elaine Oliveira, compareceu à sessão a Sra. Adriana Ramos a qual prestou esclarecimentos acerca de parecer emitido referente à prestação de contas da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil.
