32ª Sessão Ordinária de 2021

Com 32 requerimentos no Grande Expediente e 1 Projeto de Lei em pauta na Ordem do Dia, a  32ª Sessão Ordinária do ano, será realizada no dia 04/10, a partir das 17h15.

Considerando a responsabilidade e a competência da Câmara nos esforços de enfrentamento da questão em âmbito local, especialmente na adoção de medidas de prevenção e proteção da coletividade, as sessões ordinárias irão ocorrer, exclusivamente, até deliberação em contrario, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e sem a presença de público.

Ordem do Dia

A matéria única na Ordem do Dia é o Projeto de Lei nº 58/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105269) de autoria do Prefeito, que  Dispõe sobre a criação da ajuda de custo denominada "Bolsa Atirador" destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 02-2014, sediado neste município de Garça.

A ajuda de custo tem corno objetivo a valorização e o auxilio ao cidadão que, no cumprimento do serviço militar obrigatório, oferece eventual apoio cívicosocial à população por meio das ações junto a sociedade mediante requisição da Administração Pública Municipal.

Projetos a serem considerados objetos de deliberação

- Projeto de Lei nº 62/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105498) de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana - Altera a Lei Municipal nº 4.584, de 04 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Programa de Controle da Reprodução de Cães e Gatos, o recolhimento de animais de grande porte e dá outras providências. 

- Projeto de Lei nº 63/2021,  (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105508) de autoria do Prefeito - Estima Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2022.

Acompanhe a transmissão ao vivo da sessão através da página oficial da Câmara Municipal no Facebook (www.facebook.com/camara.garca)  e pelo canal no Youtube (www.youtube.com/channel/UC9fHU8c6ev02BvPBwX_v5Bw).