31ª Sessão Ordinária de 2023

Edilidade contou com pauta extensa na Ordem do Dia, sendo votados e aprovados nove matérias de doação de áreas no Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”:

O primeiro foi o Projeto de Lei nº 51/2023, de autoria do Prefeito, Autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "BR Sistemas de Informação Ltda.".

O segundo foi o Projeto de Lei nº 56/2023, de autoria do Prefeito, Autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "R. M. Soluções em Iluminação Ltda.".

O terceiro tratou-se do Projeto de Lei nº 62/2023, de autoria do Prefeito, Autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "M. F. Passarinho - Artigos Eletrônicos ME".

O quarto foi o Projeto de Lei nº 63/2023, de autoria do Prefeito, Autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "M. A. C. da Silva Eventos ME".

Quinto tratou-se do Projeto de Lei nº 90/2023, de autoria do Prefeito, autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - Empresa "João Vicente Guirado Dumas".

Sexto item em pauta foi o Projeto de Lei nº 93/2023, de autoria do Prefeito, autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - Empresa "E. N. S. Comércio Importação e Exportação Ltda.".

Sétimo foi o Projeto de Lei nº 94/2023, de autoria do Prefeito, autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - Empresa "Lefel Suspensões Ltda.".

O penúltimo é o Projeto de Lei nº 104/2023, de autoria do Prefeito, autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "Maria Therezinha da Cunha Couto."

A última matéria foi o Projeto de Lei nº 107/2023, de autoria do Prefeito, autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "Gbs Geo Soluções Ambientais Eirele.

Projetos considerados objetos de deliberação

- Projeto de Lei nº 114/2023, de autoria do Prefeito, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.

- Projeto de Lei nº 115/2023, de autoria do Prefeito, que altera a Lei nº 4.388, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Garça e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 116/2023, de autoria do Prefeito, autoriza doação de área para empresa com atividade empresarial no Distrito Empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto" - Empresa MMI Participações Ltda.

- Projeto de Lei nº 117/2023, de autoria do Prefeito, autoriza doação de área para empresa com atividade empresarial no Distrito Empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto" - Empresa Canaa Artefatos de Couro Nylon Texteis e Brindes em Geral Indústria e Comércio Ltda.

- Projeto de Lei nº 118/2023, de autoria do Prefeito, autoriza doação de área para empresa com atividade empresarial no Distrito Empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto" - Empresa Doce Doçura Chocolate Ltda.

Confira na íntegra as matérias da presente sessão através do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5550.