30ª Sessão Ordinária de 2021
A 30ª Sessão Ordinária do ano foi realizada na segunda-feira, 20 de setembro e contou com muitos requerimentos no Grande Expediente.
Ordem do Dia
Retirado pelos autores a matéria única que constou na Ordem do Dia foi o Projeto de Lei nº 45/2021 (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/104979), de autoria dos vereadores Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Lico, Marquinho Moreira e Pedro Santos, que estabelece penalidades para aqueles que participarem ou promoverem festas clandestinas durante as medidas sanitárias decorrentes da Pandemia do Novo Coronavírus.
Matéria considerada objeto de deliberação
- Projeto de Resolução nº 06/2021 (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105385), de autoria do vereador Pedro Santos - Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante à composição das Comissões Parlamentares de Inquérito.
Presença da diretora da EMEF Manoel Joaquim Fernandes
Considerando que foi aprovado na 27ª Sessão Ordinária de 2021 o Requerimento nº 915/2021, de autoria do vereador Fábio José Polisinani, convocando a diretora da EMEF Manoel Joaquim Fernandes, Sra. Miriam Aparecida Goés, para falar sobre os casos de covid-19 e os exames de diagnósticos de covid-19 realizados nas crianças na escola. A sessão foi suspensa para que fosse ouvida a Sra. Miriam.
Formação de CPI
Em virtude do Requerimento de autoria dos vereadores solicitando a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, objetivando apurar possíveis irregularidades na execução das parcerias firmadas pelo município de Garça com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, destinadas à operacionalizar e executar programas e serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), foi realizado o sorteio dos membros da comissão, que ficou assim constituída: Lico, como presidente; Fábio Santos, como relator e Antônio Franco dos Santos Bacana como membro.
