28ª Sessão Ordinária de 2022
Foi realizada no dia 12 de setembro, a 28ª Sessão Ordinária do ano a qual contou em sua Ordem do Dia com duas matérias aprovadas por unanimidade de votos pelos vereadores:
A primeira matéria foi Projeto de Lei nº 37/2022, de autoria do Prefeito, que altera a natureza de utilização do lote 16 da quadra "A" do Residencial Campo Belo.
A segunda tratou-se do Projeto de Lei nº 50/2022, de autoria da vereadora Elaine Oliveira, que altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o mês de conscientização sobre combate à violência contra a mulher (Agosto Lilás).
Projetos considerados objetos de deliberação
- Projeto de Lei nº 61/2022, de autoria do Prefeito, que altera a Lei nº 4.715/2011 e alterações que dispõe sobre a concessão de vale alimentação.
- Projeto de Lei nº 62/2022, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 5.432/2021, que regula o processo administrativo no âmbito da administraçãopública direta e indireta e dá outras providências.
Presença da Presidente do Hospital Psiquiátrico “André Luiz”
A sessão foi suspensa, considerando que foi aprovado o Requerimento nº 693/2022, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana, Convidando a Sra. Eliana de Castro Boareto, Presidente do Hospital Psiquiátrico “André Luiz”, para explanar sobre os trabalhos do hospital.
